Publicado em 15/05/2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Especializada de Habitação e Urbanismo e Defesa do Patrimônio Histórico e Cultural, instaurou uma notícia de fato para apurar denúncia de possível dano ao patrimônio histórico e cultural de Rio Branco, em razão de obras executadas pela Prefeitura na Praça da Revolução.
Segundo a denúncia, as obras comprometerão as características históricas e culturais do local, inclusive com a retirada da estátua de Plácido de Castro, líder da Revolução Acreana, movimento que anexou o Acre ao Brasil.
O promotor de Justiça Luis Henrique Rolim solicitou que a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Seinfra), no prazo de cinco dias, encaminhe cópia do projeto das obras e informe se elementos históricos e culturais serão descaracterizados.
O promotor de Justiça solicitou, ainda, a paralisação imediata das obras até que a situação noticiada seja esclarecida. O prazo para informar sobre a suspensão das obras é de 72 horas.
[Assessoria]