Publicado em 06/12/2023
Na portaria, Dino decreta que a Força Nacional, auxilie, em caráter episódico e planejado nas ações de policiamento ostensivo, polícia judiciária e perícia forense e nas atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio de 7 de dezembro de 2023 a 5 de março de 2024.
A cidade-sede da operação da Força Nacional será a capital Rio Branco, que deverá ter o apoio logístico do órgão demandante, que irá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública.
Em março deste ano, o ministro Dino já havia prorrogado por 90 dias a permanência das forças federais no Acre. Em setembro, ele prorrogou novamente por mais 90 dias.
Queimadas
Em novembro, o ministro também prorrogou o uso da Força Nacional no combate às queimadas no Acre, que atingiram níveis preocupantes em 2023.
“O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública”, diz trecho do decreto.
O envio de equipes da Força Nacional para ajudar no combate aos incêndios florestais foi feito em agosto deste ano, proposta pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. Na época, o decreto tinha validade de 90 dias, o que foi prorrogado agora.
[Contilnet]