Publicado em 21/02/2024
Por meio do Programa de Capacitação Profissional (Procap), que tem por objetivo garantir acesso ao trabalho e à renda de pessoas privadas de liberdade e egressos do sistema prisional, o governo do Estado do Acre, por meio do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), fez mais uma importante aquisição de maquinário. Chegou ao estado, neste mês de fevereiro, uma máquina de prensa que será utilizada para fabricação de blocos de concreto, que serão produzidos por detentos com permissão para trabalho.
Luiz da Mata, chefe da Divisão de Trabalho, Produção e Renda do Iapen (DTPR), explica que este trabalho, além de possibilitar a remissão de pena aos detentos que farão a produção de blocos de concreto, obtendo um dia a menos de pena a cada três dias trabalhados, a fabricação dos blocos deve gerar recursos para o Sistema Penitenciário. Para isso, Da Mata explica que será aberto um edital de chamamento público onde uma empresa poderá pleitear a vaga para ser a detentora da fabricação do concreto.
Ele explicou que, além de ter o direito de uso da máquina, o empresário vai poder contar ainda com a mão de obra do reeducando, que não terá nenhum vínculo empregatício. “Então, para um empresário isso é ótimo. Quanto ao detento, ele vai receber pelo trabalho, sendo que o salário dele será dividido em quatro partes, onde 25% vão para o apenado em uma conta poupança que ao sair do sistema ele vai poder fazer uso, 25% serão destinados ao familiar do preso, 25% vão para uma conta judicial para caso de reparação e os outros 25% irão para o Sistema Penitenciário. Então, vai ser gerada uma receita significativa para o sistema”, explicou o chefe da Divisão.
Luiz da Mata ressaltou, ainda, que os detentos que trabalharão na produção dos blocos passarão por uma seleção e, posteriormente, uma capacitação para o desenvolvimento do trabalho.
[Agência de Notícias do Acre]