27.3 C
Rio Branco
quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
O RIO BRANCO
Brasil

Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes

Publicado em 18/12/2023 04:12

Ao tomar posse nesta segunda-feira (18), o novo procurador-geral da República, Paulo Gonet, disse que a atuação do Ministério Público é técnica e não busca holofotes. Ele exaltou a harmonia entre poderes e o respeito à dignidade humana e às garantias individuais. 

“No nosso agir técnico, não buscamos palco nem holofotes, mas com destemor havemos de ser fiéis e completos no que nos delegaram os constituintes”, disse Gonet, referindo-se às regras da Constituição que disciplinam a atuação do MP.

Segundo Gonet, a instituição vive “momento crucial” na história, sendo “corresponsável pela preservação da democracia” e do equilíbrio republicano. Gonet frisou que não cabe ao MP formular políticas públicas, mas garantir o adequado funcionamento de políticas aprovadas por representantes eleitos.

“A harmonia entre os Poderes, fundada no respeito devido por cada um deles às altas missões próprias e dos outros, é pressuposto para o funcionamento proveitoso e resoluto do próprio Estado Democrático de Direito. A isso, o Ministério Público deve ater-se e é isso que lhe incumbe propiciar”, disse o PGR.

Em seu discurso, ele sublinhou ainda o compromisso “indeclinável” da procuradoria com o combate à corrupção e às organizações criminosas, mas ressalvou que mesmo os criminosos possuem direitos fundamentais.

“Haveremos de ser os primeiros a mostrar nossos compromissos com os direitos de dignidade de todos, mesmo do mais censurável malfeitor, submetendo-nos sempre às garantias constitucionais dos que estão a nossa volta”, afirmou.

Gonet é o décimo procurador-geral da República a ser indicado a tomar posse desde a redemocratização, além de três interinos. Ele substitui a procuradora-geral interina Elizeta Ramos, que permaneceu 75 dias no cargo.

[Agência Brasil]

Artigos Relacionados

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 8

Jamile Romano

Anvisa aprova consulta pública sobre proibição de cigarro eletrônico

Marcio Nunes

Governo sanciona lei que garante pensão vitalícia a filhos de doentes isolados por hanseníase

Redacao

INSS começa a usar inteligência artificial para detectar fraudes em atestados para auxílio-doença

Jamile Romano

Micro e pequenas empresas são as maiores empregadoras do país

Marcio Nunes

Inscrições para o Sisu começam nesta segunda-feira

Jamile Romano