Publicado em 09/04/2026
O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) apresentou, nesta quinta-feira (9), o Projeto de Lei (PL) 1.686/2026, que institui a Política Nacional de Brinquedotecas e Ludotecas Públicas (PNBLP). A proposta cria um marco nacional para apoiar, com recursos técnicos e financeiros, a implantação e manutenção desses espaços em todo o país, com prioridade para áreas de maior vulnerabilidade social.
A iniciativa busca ampliar o acesso de crianças, adolescentes e suas famílias a ambientes seguros, inclusivos e adequados ao brincar, à convivência e ao desenvolvimento integral. Pelo texto, as brinquedotecas terão foco no acolhimento, no brincar e no apoio psicossocial, enquanto as ludotecas serão voltadas à criatividade, leitura, jogos, experimentação e ao desenvolvimento cognitivo, socioemocional e motor.
O projeto prevê a utilização prioritária de espaços públicos já existentes, como escolas, creches, unidades de saúde, hospitais, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), centros comunitários e equipamentos esportivos e culturais. A medida pretende acelerar a implementação, especialmente em periferias urbanas, áreas rurais remotas, comunidades tradicionais e regiões com baixa oferta de serviços voltados à infância.
Outro ponto de destaque é a integração com as redes públicas de saúde, assistência social, educação, cultura e esporte, permitindo a instalação desses ambientes também em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS), escolas, bibliotecas e centros esportivos. A proposta contempla ainda espaços itinerantes para atender localidades de difícil acesso e reforça a acessibilidade para crianças e adolescentes com deficiência ou mobilidade reduzida.
Na justificativa, Petecão ressalta que o projeto vai além da criação de espaços recreativos, ao reconhecer o brincar como ferramenta essencial para o desenvolvimento humano, a regulação emocional e o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários. Para o senador, a proposta representa investimento direto no futuro das crianças brasileiras, sobretudo das que vivem em contextos de maior vulnerabilidade.
“Criança precisa ter espaço para brincar, aprender e se desenvolver com segurança. Quando a gente cria um ambiente acolhedor, com brinquedos, leitura e acompanhamento, estamos cuidando da mente, das emoções e do futuro desses meninos e meninas”, afirmou Petecão.
(Assessoria)