Publicado em 16/11/2024
Marinho destacou que "a jornada de 44 horas de trabalho é perversa e cruel com os trabalhadores, principalmente, para as mulheres" - (crédito: Marcelo Ferreira/CB/D.A Press)
No início da semana, por meio de nota, a pasta havia defendido que o assunto fosse tratado por meio de acordos coletivos entre empregadores e empregados
A necessidade de mudança na jornada de trabalho dos brasileiros também está repercutindo entre ministros do Governo Lula. O ministro do Trabalho e Emprego do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Marinho, mudou de tom ao declarar que vê com “grande simpatia” a proposta que acaba com a escala de seis dias de trabalho para um de descanso.
No início da semana, por meio de nota, a pasta havia defendido que o assunto fosse tratado por meio de acordos coletivos entre empregadores e empregados, modelo de negociação que enfrenta desafios e é alvo de críticas. Agora, Marinho parece ter ensaiado uma mudança de discurso. “Eu sou plenamente favorável a acabar com essa jornada de trabalho, que pode ser com uma PEC (proposta de emenda à constituição), mas com responsabilidade”, disse.
Em visita à Câmara de Assuntos Trabalhistas e Sindicais da Federação dos Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo (Fesaúde/SP), Marinho destacou que “a jornada de 44 horas de trabalho é perversa e cruel com os trabalhadores, principalmente, para as mulheres”. O chefe da pasta defendeu “a necessidade do fortalecimento da negociação coletiva” entre sindicatos e trabalhadores nos setores que funcionam 24h, como o da saúde.
A repercussão sobre o tema também chegou ao G20 Social, evento paralelo que antecede a Cúpula do G20 — reunião de líderes das 19 principais economias do planeta, mais a União Europeia e a União Africana, que acontece no Rio de Janeiro.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, manifestou apoio à PEC em participação na última quinta-feira. Ela defendeu o amadurecimento do debate e afirmou que a diminuição da carga horária trabalhista semanal é uma medida que beneficia em especial as mulheres.
O ministro Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República, se conteve em dizer que o “debate está no Congresso Nacional, ainda não foi discutido no núcleo do governo”. Ele foi questionado sobre o tema no Civil Society 20 (C20), um dos principais braços sociais do G20, que visa assegurar que os líderes mundiais estejam atentos às recomendações e demandas da sociedade civil organizada.
Na defensiva, Macêdo ainda tentou desvincular o posicionamento do governo federal com as declarações do ministro do trabalho. “O ministro Marinho já se pronunciou no ambiente dele, mas não foi discutido ainda. Vamos aguardar a posição que o Congresso vai encaminhar para a gente poder discutir no núcleo do governo”, afirmou.
CB