Publicado em 25/11/2025
Em operação conjunta realizada em 25 de novembro de 2025 pela Receita Federal e pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), foi executada a Operação Black Friday em Rio Branco, com o propósito de coibir a venda de mercadorias não certificadas, falsificadas ou introduzidas irregularmente no país.
A iniciativa foi conduzida pela Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (DIREP02) da Receita Federal e teve o engajamento de 13 servidores do Acre, Brasília e Rondônia, além de 6 agentes da Anatel.
A ação ocorreu em quatro estabelecimentos comerciais, após atividade investigativa desenvolvida pela área de repressão ao contrabando e descaminho da Receita Federal, e resultou em apreensões em todos os locais fiscalizados, totalizando mais de sessenta volumes de mercadorias.
Diversos artigos sem certificação da Anatel ou do Inmetro foram retidos, como carregadores e acessórios para celulares, devido aos possíveis riscos de choques elétricos, superaquecimento, falhas de desempenho, instabilidade em redes de telecomunicações, explosões e liberação de substâncias nocivas.
Durante as buscas também foram apreendidos selos falsos de certificação da Anatel e dezenas de smartphones e tablets.
O enfrentamento ao contrabando, descaminho e à pirataria vai além de uma questão meramente tributária. Representa um trabalho essencial para garantir a segurança dos consumidores e a confiabilidade das infraestruturas de telecomunicações no país.
A Receita Federal do Brasil e a Anatel exercem sua missão de resguardar os interesses nacionais, proteger a indústria brasileira e a população, uma vez que produtos não homologados, especialmente os eletrônicos, oferecem riscos concretos à segurança dos usuários.
Ações desse tipo também coíbem a competição desleal, preservando os investimentos realizados pelas empresas que atuam legalmente no mercado brasileiro.
[Assessoria]