Publicado em 02/10/2024
O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) realizou, durante esta semana uma fiscalização no Centro de Terapias da Unimed, em Rio Branco, com o objetivo de verificar se o local possui capacidade técnica para atender todos os assistidos e dependentes do plano de saúde.
O intuito da ação é garantir que o atendimento esteja em conformidade e sem prejuízos para crianças e pessoas que recebem atenção especial. A fiscalização contou com a presença de representantes da Vigilância Sanitária Estadual, do Conselho Regional de Psicologia e do Núcleo de Apoio Técnico do (NAT) do Ministério Público.
Na oportunidade, foram solicitados esclarecimentos sobre a carga horária dos profissionais que atuam no centro, quantidade de atendimentos realizados e um plano de atenção aos pacientes das clínicas que possivelmente sejam descredenciadas pela operadora do plano de saúde.
O chefe de Fiscalização do Procon/AC, John Linneker Rodrigues, destaca que tanto a equipe de fiscalização do instituto, quanto dos demais órgãos do Estado estão unidos para que possam dar uma resposta à população e defender os direitos desses consumidores caso sejam violados.
“É muito importante que as pessoas convoquem todos os conselhos de classe, todos os órgãos de fiscalização, para que possam fazer uma fiscalização extremamente técnica e objetiva para que se possa assistir o consumidor de maneira técnica, objetiva e eficiente, e esse é o papel do Procon: harmonizar a relação de consumo e garantir que o consumidor tenha seus direitos preservados”, explica.
Munido das informações solicitadas pela equipe de fiscalização, o órgão irá encaminhá-las para os conselhos de classe e órgãos de fiscalização competentes para que estes emitam parecer técnico sobre os planos, carga horária e parâmetros adotados pela Unimed para absorção da demanda, visando uma posterior resposta à população, no intuito de prevenir possíveis práticas abusivas e lesivas que não constam na legislação consumerista.
[Agência de Notícias do Acre]