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MEC suspende processos de autorização para novos cursos a distância em 17 áreas; veja quais

Publicado em 30/11/2023 12:11

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que suspende os processos de autorização de novos cursos a distância de 17 áreas, entre elas Direito, Medicina e todas as licenciaturas. O Brasil teve uma explosão do ensino superior não presencial: o número de graduações aumentou 700% entre 2012 e o ano passado. Embora seja vista como opção para alunos mais vulneráveis, especialistas têm questionado a qualidade da modalidade a distância, especialmente em cursos de formação de professores.

A portaria publicada nesta quarta-feira, 29, veio após consulta pública realizada neste mês pelo MEC e não afeta graduações que já estejam em funcionamento.

Processos que já estavam em andamento para abrir cursos a distância nas seguintes áreas foram suspensos:

  • Biomedicina;
  • Ciências da Religião
  • Direito;
  • Educação Física;
  • Enfermagem;
  • Farmácia;
  • Fisioterapia;
  • Fonoaudiologia;
  • Geologia/Engenharia Geológica;
  • Medicina;
  • Nutrição;
  • Oceanografia;
  • Odontologia;
  • Psicologia;
  • Saúde Coletiva;
  • Terapia Ocupacional
  • Licenciaturas em qualquer área.

Além disso, o MEC suspendeu os pedidos de credenciamento de instituições de ensino superior que queiram ter cursos a distância, mas não obtiveram conceito 4 na avaliação do governo federal. A escala de conceitos vai de 1 a 5.

O texto da portaria diz que a suspensão terá o prazo 90 dias “para fins de conclusão da elaboração de proposta de regulamentação de oferta de cursos de graduação na modalidade de Educação a Distância – EaD”.

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