Publicado em 28/11/2023
O deputado Eduardo Veloso(UB) ingressou com projeto de lei junto à Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que dispõe sobre transporte remunerado privado individual de passageiro com motocicleta. Pela proposta, segundo o deputado, a população terá na motocicleta um meio de transporte alternativo eficiente, ágil e acessível economicamente para deslocamentos urbanos, “especialmente onde as condições de trânsito exigem soluções mais flexíveis”.
De acordo com Eduardo Veloso,a inclusão da motocicleta no leque de opções de mobilidade à população vem facilitar enormemente o deslocamento ,contribuindo como meio de transporte público que virá reduzir a sobrecarga dos sistemas tradicionais de locomoção. “Além disto, o uso da motocicleta em municípios com menos de 50 mil habitantes já se consolidou como forma de mobilidade amplamente usada pelas populações locais”, lembra o parlamentar.
Por outro lado, argumenta o deputado, a agilidade e capacidade de trafegar em espaços congestionados fazem da motocicleta uma resposta eficaz aos desafios de mobilidade em áreas urbanas densamente povoadas. O transporte remunerado privado individual de passageira via motocicleta, para o deputado, é uma opção eficaz que atende plenamente à população. Pelo projeto, o condutor terá que obrigatoriamente de portar Carteira Nacional de Habilitação nas categorias A ou B ou superiores que contenha a informação que exerce atividade remunerada.
Nova forma de renda
Por fim, o deputado destacou que a motocicleta-pelo seu preço mais acessível-viria a constituir uma nova forma de renda extremamente oportuna para um amplo segmento da população de menor poder aquisitivo, “que assim passaria a contar com mais um meio de subsistência, do setor informal, capaz de contribuir de forma eficaz no sustento próprio e de suas famílias”.
[Assessoria]