Publicado em 15/04/2026
Foto: Felícia Lanay/DICOM
Por Diogo José- DICOM3
A ação integra a 44ª edição ampliada da Defensoria Itinerante, em parceria com o Incra e diversas instituições.
A Defensoria Pública do Acre (DPE/AC) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) realizam, entre os dias 23 e 25 de abril, a 44ª edição ampliada da Defensoria Itinerante no município de Manoel Urbano. A programação reúne uma série de serviços gratuitos e será realizada em diferentes locais da cidade, com atendimentos das 8h às 17h.
O primeiro mutirão de atendimentos jurídicos acontece na quinta-feira, 23, no Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de Manoel Urbano. Já na sexta-feira, 24, o espaço volta a receber atendimentos da DPE e da Organização em Centros de Atendimento (OCA), com a oferta de mais de 80 serviços e também atendimentos de regularização fundiária pelo Incra no Centro Cultural do município.
No último dia, sábado, 25, a população terá acesso a uma grande ação integrada na Escola Estadual Nazira Anute de Lima, com atendimentos em cidadania, saúde e áreas jurídicas. Os serviços da DPE incluirão tanto áreas cíveis quanto criminais, abrangendo pensão alimentícia, guarda de menores, divórcio, inventário, investigação de paternidade, além de orientações sobre defesa do consumidor e acesso a medicamentos e tratamentos de saúde.
Na área da cidadania, haverá emissão de segunda via de certidões de nascimento e casamento, atualização do Cadastro Único, consulta a benefícios como Bolsa Família e Gás do Povo. E por fim, na área saúde, a ação contará com consultas médicas, odontológicas e oftalmológicas, vacinação, testes rápidos e acompanhamento de enfermagem.
A iniciativa é realizada em parceria com diversos órgãos, como a Prefeitura de Manoel Urbano, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), a Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), a Secretaria da Mulher (Semulher), a OCA, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e o Instituto Progresso Amazônia (IPA), além do Incra.
A Defensoria Pública convida a população de Manoel Urbano e região a participar da ação, que busca ampliar o acesso a direitos, fortalecer a cidadania e levar serviços essenciais a quem mais precisa.