Publicado em 10/06/2026
Foto: Reprodução
Por Redação
Pouco mais de um mês após o trágico atentado no Instituto São José, que resultou na morte de duas funcionárias, o governo do Acre oficializou uma nova medida para tentar conter a violência nas salas de aula. A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) publicou, no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (10), a criação do Comitê Consultivo do Observatório de Segurança Escolar e Articulação Interinstitucional e Comunitária.
O principal objetivo do novo órgão é ampliar a participação de instituições parceiras e órgãos públicos no planejamento de ações preventivas, buscando garantir um ambiente de aprendizado mais seguro em todo o estado.
A medida foi formalizada pela Portaria SEE nº 1.733, assinada pelo secretário de Educação e Cultura, Reginaldo Luis Pereira Prates. O novo comitê vai funcionar como um braço de apoio ao Observatório de Segurança Escolar — este último já instituído desde maio de 2025 pelo Decreto nº 11.695.
Como funcionará a rotina do Comitê: O Comitê Técnico-Executivo terá a prerrogativa de convocar reuniões mensais com o grupo consultivo. O foco desses encontros será avaliar o impacto das ações em andamento e propor novas estratégias integradas de intervenção e combate à criminalidade nas escolas.
Rede de Apoio Multissetorial
Para garantir que o problema seja tratado de forma ampla, o colegiado reúne representantes de diversos setores essenciais para a proteção de crianças e adolescentes.
Confira algumas das principais entidades que compõem o grupo:
Poder Judiciário e Defesa: Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e Defensoria Pública.
Segurança e Socorro: Corpo de Bombeiros Militar.
Educação e Sociedade: Universidade Federal do Acre (Ufac), Conselho Estadual de Educação, secretarias estaduais e municipais.
Proteção e Desenvolvimento: Conselhos tutelares e Sebrae.
A iniciativa pretende criar uma rede sólida entre as áreas de educação, saúde, assistência social e segurança pública, promovendo um acompanhamento mais próximo e eficaz dentro das unidades de ensino acreanas. A portaria já está em vigor.