Publicado em 07/02/2024
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma resolução para exigir que as declarações de bens dos candidatos às Eleições 2024 coincidam com as apresentadas à Receita Federal. Conforme apurado pela Coluna, anorma vai exigir que candidatos e candidatas indiquem a relação completa e atual de seus bens declarados no CANDex (sistema pelo qual são enviados à Justiça Eleitoral a ata da convenção partidária e os pedidos de registro de candidaturas). Devem ser informados valores atualizados dos bens, data de aquisição e se existem coproprietários. Atualmente, não há obrigação de declaração do mesmo patrimônio que foi informado à Receita. As informações disponíveis no cadastro do TSE são prestadas pelos próprios candidatos. A Justiça Eleitoral só confere se estão corretas se houver denúncia.
Galo de briga
Além de ministros do Governo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), retomou os trabalhos contrapondo-se ao senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Congresso. Pacheco quer tocar pautas que interferem no STF, como a PEC que estabelece mandato para ministros. Lira reitera que matérias desse teor não avançam na Câmara.
Olha quem fala
“Arapongagem é crime. Fere a Constituição brasileira, violenta a liberdade”, diz o ex-governador João Dória, sobre o suposto envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro e um dos filhos no escândalo da “Abin paralela”. Só não mencionou que sua principal cliente, PaperExcellence, é investigada pela PF porque pode ter espionado a rival J&F.
Fakenews em Cuiabá
Irmão do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB), o empresário Marco Polo, o Popó, foi um dos alvos da Operação Fake News 3, deflagrada ontem pela Polícia Civil do Estado. As investigações apontam que a disseminação de informações falsas tinha como alvo o governador Mauro Mendes e seu grupo político.
Liderança
A tendência Construindo um Novo Brasil, da qual o presidente Lula da Silva faz parte, segue à frente da liderança do PT na Câmara. O deputado Odair Cunha (PT-MG) foi eleito por unanimidade e, assim como o antecessor – Zeca Dirceu (PT-PR) – integra a CNB. Há acordo para que Lindbergh Farias (PT-RJ), da ala “Esquerda do PT”, seja o líder em 2025.
Mérito eclético
Eclético o Mérito Legislativo que será entregue hoje na Câmara. Estão na lista, por exemplo, os ministros do STF, Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, o jogador Vinícius Júnior, o presidente da Assembleia de Deus, Jonatas Câmara, o sacerdote José Linhares Pontes e a advogada e escritora Caroline Proner, esposa do poeta Chico Buarque.