Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) entregou, nesta quarta-feira, 8, o Relatório do Orçamento Sensível ao Gênero ao Ministério Público do Acre (MPAC) e ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). O documento reúne análises e apurações dos gastos destinados às políticas públicas voltadas às mulheres nas Leis Orçamentárias Anuais de 2024 e 2025.
O objetivo da iniciativa é assegurar transparência e fortalecer o compromisso com a equidade de gênero na gestão pública. Além da entrega do relatório, foram discutidas propostas de cooperação em projetos voltados à prevenção da violência de gênero, com ênfase em ações que promovam uma cultura de respeito e igualdade nos espaços escolares.
A secretária de Estado da Mulher, Márdhia El-Shawwa, ressaltou que a consolidação do relatório representa um marco no acompanhamento das políticas públicas. “Esse documento é uma forma de mostrar que o orçamento destinado às mulheres do nosso estado está sendo executado com efetividade, com resultados e de forma transparente.”
O procurador-geral do Ministério Público, Danilo Lovizaro, também enfatizou a importância da iniciativa. “O documento entregue ao MPAC é um importante instrumento de transparência e de fortalecimento das políticas públicas sob a ótica de gênero. Coloco o Ministério Público à disposição para contribuir com o fortalecimento das redes de proteção às mulheres em todo o estado.”
Também participaram da entrega, a presidente do Tribunal de Contas do Estado, Dulcinéa Benício, o secretário de Planejamento do Estado, Ricardo Brandão, a conselheira do TCE, Naluh Gouveia, e o corregedor do Ministério Público, Álvaro Luiz Pereira.