Publicado em 04/02/2025
O Instituto Federal do Acre (Ifac), em parceria com a Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão do Instituto Federal do Ceará (FAIFCE), realizará, nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro, uma Capacitação sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CT&I). O evento acontecerá no auditório da reitoria do Ifac, em Rio Branco, e será aberto ao público, sendo o público-alvo gestores, pesquisadores, docentes, servidores públicos e comunidade acadêmica e científica interessada em compreender melhor a legislação e os instrumentos que impulsionam a inovação no Brasil.
O evento tem como objetivo capacitar as pessoas interessadas sobre o Marco Legal de CT&I, trazendo esclarecimentos sobre sua aplicação nas instituições de ensino, pesquisa e inovação, bem como sobre as possibilidades de parcerias entre o setor público e privado. Durante os três dias de capacitação, serão abordados os módulos sobre introdução à Inovação, o Marco Legal de CT&I e os Instrumentos de Concretude; Parcerias para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação; Contrato de Prestação de Serviços Técnicos Especializados; Instrumentos de Transferência de Tecnologia; Atuação das Fundações de Apoio no Marco Legal de CT&I; e atuação dos Servidores Públicos Federais no Contexto do Marco Legal de CT&I. Confira a programação na imagem abaixo:
A capacitação será conduzida pela coordenadora da Câmara Permanente de Ciência, Tecnologia e Inovação (CP-CTI) da Procuradoria-Geral Federal, Diana Azin. Ela é mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação pelo PROFNIT e procuradora federal da Advocacia-Geral da União (AGU). Com uma vasta experiência na área, a palestrante já ocupou cargos estratégicos na Administração Pública Federal.
Para participar é necessário realizar a inscrição pela internet, acessando a página do evento.
Inscrição: https://eventos.
Para a diretora do Núcleo de Inovação Tecnológica do Ifac, Herika Montilha, “A capacitação sobre o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação é um passo fundamental para fortalecer o ecossistema de inovação no Acre. Compreender e aplicar essa legislação é essencial para que nossas instituições, pesquisadores e empreendedores possam aproveitar melhor os instrumentos disponíveis para impulsionar o desenvolvimento científico e tecnológico. Trazer uma especialista como a Dra. Diana Azin para compartilhar seu conhecimento com nossa comunidade acadêmica e científica representa uma grande oportunidade de capacitação e alinhamento estratégico, contribuindo para que o Acre avance ainda mais na área de inovação”.
Sobre o tema – O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, instituído pela Lei nº 13.243/2016 e regulamentado pelo Decreto nº 9.283/2018, favorece o desenvolvimento do ambiente de inovação no Brasil. Ele engloba um conjunto de reformas legais, que estabelece várias medidas para facilitar a atividade de pesquisa e incentivar a cooperação entre Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICTs) e empresas, além de facilitar a transferência de tecnologia e o licenciamento de criações protegidas. Também prevê a criação de mecanismos de fomento para ciência, tecnologia e inovação, que podem ser utilizados no financiamento de projetos, programas e políticas de pesquisa.
[Assessoria]