Publicado em 20/05/2024
O Acre deve terminar 2024 com um déficit de R$ 47 milhões nas contas públicas. Essa é a previsão feita em um estudo publicado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) que se baseia em dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN). A previsão é que que o rombo de todos os estados juntos chegue a R$ 29,3 bilhões.
A Firjan acredita ainda que das 27 unidades da Federação apenas quatro vão conseguir terminar o ano com saldo positivo, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso e São Paulo. Nos demais estados a receita não deve ser suficiente para cobrir as despesas públicas
“Esse contexto se explica por uma combinação de fatores que resultou em uma armadilha fiscal: menor ritmo de crescimento de receitas e avanço de obrigações financeiras”, explicou a Firjan em nota técnica.
O estudo aponta ainda que as despesas estaduais devem crescem 7% este ano. Em contrapartida, a previsão que as receitas, ou seja, o dinheiro que é arrecadado, cresçam apenas 3,2% em todo o país.
“Mesmo com a aprovação da reforma previdenciária e da reforma tributária, as mudanças aplicadas não foram suficientes para garantir o equilíbrio orçamentário, no caso da primeira; ou seu potencial só será observado no médio prazo, no caso da segunda”, afirmou o estudo.
Ranking dos estados
Apesar de alto, o déficit estimado do Acre é apenas o 21º na lista. O primeiro lugar é do Rio de Janeiro com perda estimada de R$ 10,3 bilhões, seguido de Minas Gerais, com R$ 4,2 bilhões e o Ceará com R$ 3,9 bilhões.
O estado acreano fica na frente apenas de Alagoas com R$ 33 milhões de déficit e Rondônia que estima uma perda de R$ 2 milhões.
A Firjan diz ainda que os governos estaduais têm buscado pela recomposição da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Dezoito unidades já aumentaram a alíquota em comparação com 2022, incluindo o Acre.
Outra alternativa que as unidades da federação procuram é o auxílio do governo federal. Ao que o estudo faz uma crítica.
“A revisão da história do federalismo fiscal brasileiro mostra que a busca pela complacência da União tem sido um atalho para o adiamento de reformas que garantam a sustentabilidade das contas estaduais”, enfatizou.
Veja o estudo completo no site da https://www.firjan.com.br/
[G1/AC]