Publicado em 13/07/2026
Foto: Elisson Magalhães/Secom TJAC
Por Alessandra Karoline
O Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nujures) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) deu início, na última sexta-feira (10), ao primeiro Círculo de Construção de Paz voltado especificamente para indígenas em situação de cárcere. A atividade, realizada no pavilhão multiprofissional da Penitenciária Francisco d’Oliveira Conde, em Rio Branco, reuniu 16 reeducandos.
A ação inédita busca garantir que a população indígena privada de liberdade receba um acompanhamento humanizado durante o cumprimento da pena. O projeto conta com o suporte de equipes técnicas e multidisciplinares que consideram as particularidades étnicas, culturais e sociais de cada detento. Este primeiro grupo é composto por presos do regime fechado e provisórios das etnias Apurinã, Jaminawá, Madja, Manchineri, Shanenawa e Huni Kuin.
Com previsão de encontros quinzenais, a iniciativa oferece um espaço seguro de diálogo para que os participantes compartilhem experiências, dificuldades e expectativas. As dinâmicas visam incentivar a reflexão sobre conflitos e a busca por soluções pacíficas.
Durante a sessão de abertura, os reeducandos puderam se apresentar e expressar seus sentimentos. Enquanto um deles resumiu a oportunidade com a palavra “aprendizado”, outro relatou a emoção de reencontrar um familiar de quem não tinha notícias há mais de uma década.
As atividades foram coordenadas pelo facilitador e servidor do TJAC, Fredson Pinheiro, com o apoio das integrantes do núcleo, Acássia Munira e Mirlene Taumaturgo.
“O Círculo constitui um espaço democrático, no qual todos os participantes têm igual oportunidade de fala. A prática visa contribuir para a pacificação social, a reintegração de pessoas privadas de liberdade e a redução da reincidência criminal”, explicou Pinheiro.
O projeto é fruto de um esforço conjunto entre o TJAC, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen). A articulação atende às resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que recomendam uma abordagem focada na reparação de danos e na reconstrução de vínculos, indo além do caráter puramente punitivo do sistema tradicional.
A iniciativa também respeita as normas que tratam a prisão de indivíduos indígenas como medida excepcional — priorizando alternativas penais sempre que possível — e está alinhada às metas do Plano Pena Justa, que visa modernizar e humanizar o sistema prisional brasileiro.