O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nesta sexta-feira, 26, no edifício-sede e nas demais unidades jurisdicionais do estado em razão do feriado pelo Dia do Evangélico, celebrado na terça-feira, 23, mas transferido para esta sexta-feira, 26, conforme o Calendário Institucional 2024. O expediente será em regime de plantão no 1° e 2° graus para os casos considerados urgentes, como mandados de segurança, Habeas Corpus, entre outros.
Durante o feriado, os prazos processuais que tenham início ou término nesta sexta-feira serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil. As atividades retornam na próxima segunda-feira, 29.
No final de semana, como de praxe, o atendimento também é em forma de plantão conforme escala.
[Assessoria]