Publicado em 08/07/2026
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Por Redação
Em movimento para tentar suprir a carência de médicos no Acre, o senador Alan Rick apresentou, nesta terça-feira (7), uma proposta de alteração na Resolução nº 1.650/2002 do Conselho Federal de Medicina (CFM). O objetivo é permitir que estados que não possuem hospitais universitários possam utilizar seus hospitais de ensino como campo de internato para estudantes matriculados em faculdades de Medicina estrangeiras.
A iniciativa foi entregue formalmente ao presidente do CFM, José Hiran da Silva Gallo, por meio de um ofício acompanhado de uma minuta de resolução.
Atualmente, as normas do CFM restringem esses estágios estritamente a hospitais universitários. Na prática, a regra inviabiliza que estados como o Acre — que dispõem de hospitais estruturados, mas sem o selo de “universitário” — ampliem a formação médica local.
O parlamentar assegurou que a medida não flexibiliza critérios técnicos ou éticos. O foco é chancelar instituições de ensino que já cumpram rigorosamente as exigências de estrutura, supervisão e preceptoria do conselho.
A articulação federal surge em um momento estratégico. Recentemente, a Assembleia Legislativa do Acre aprovou uma lei estadual, de autoria do deputado Pablo Bregense (PSD), autorizando o internato desses estudantes na rede pública acreana.
No entanto, a legislação estadual corre o risco de ser questionada na Justiça pelo Ministério Público Federal (MPF) por vício de inconstitucionalidade. Uma regulamentação nacional partindo do próprio CFM blindaria juridicamente a medida, já que o conselho detém a competência legal para disciplinar o tema.
A escassez de médicos especialistas é apontada por Alan Rick como um dos maiores entraves da saúde acreana, afetando diretamente o fluxo de consultas e cirurgias no interior. Cidades como Cruzeiro do Sul e Brasiléia foram citadas na reunião como exemplos de municípios que possuem boa estrutura física hospitalar, mas sofrem com o desfalque de profissionais.
Para o senador, a formação médica precisa caminhar junto a políticas estruturantes:
Fortalecimento do SUS: Integração de novos estudantes à rede hospitalar regional.
Fixação de profissionais: Atração de médicos para atuar em áreas remotas e de difícil provimento.
Visão sistêmica: Alinhamento com investimentos em saneamento básico para desafogar o sistema de saúde a longo prazo.
A reunião de alinhamento contou com uma comitiva de peso da classe médica. Além do presidente do CFM, Hiran Gallo, estiveram presentes:
Conselheiros Federais: Dilza Ribeiro, Antonio Edson Meira Júnior e Gabriella Nassar.
Representantes do CRM-Acre: Alan Areal (presidente), Marcos Araripe (conselheiro) e Marcos Parente (1º secretário).