Publicado em 11/05/2026
Nosso país nada terá a ganhar caso insista fazer do STF-Supremo Tribunal Federal, um saco de pancadas.
Palavras do imortal Rui Barbosa: “o STF tem o direito de errar por último”. Bem entendido: errar por último, por incrível que pareça, é a função de quem é alçado à condição de árbitro, e nas democracias que se prezam, seus três e únicos poderes, o legislativo, o executivo e o judiciário, o STF vem ser sua instância máxima e, derradeira.
Nenhuma decisão do nosso STF é plenamente aceita, até porque, à parte derrotada jamais concordará “ipsis líteres” com algumas das suas decisões, e em favor destes restam-lhes o “jus esperniandi”.
Como o desejável é impossível, as decisões do STF, por vezes, parecem erradas para uns, afinal de contas, seus 11 integrantes, diferentemente de Deus, não são oniscientes, portanto, detentores do conhecimento absoluto e capazes de saber tudo, sejam das coisas passadas, presentes e futuras.
Nada contra àqueles que criticam algumas decisões do nosso STF, particularmente, as suas decisões monocráticas. Mas agredindo-o enquanto instituição é o que de pior poderá acontecer para a nossa e qualquer outra democracia. A propósito, nas ditaduras a primeira vítima tem sido sempre o poder judiciário.
Confrontos entre os poderes legislativos e executivos são próprios e bastantes comuns nos regimes democráticos e tem sido a arbitragem do poder judiciário que restabelece a ordem e a paz política.
Somente um erro, majoritário ou monocraticamente, o STF não poderá cometer e tampouco ser acusado de está cometendo, o de agir partidariamente. Para tanto basta que avaliemos as agressões que o ex-governador das Minas Gerais, Romeu Zema, tem endereçado ao STF, enquanto instituição e poder, e/ou isoladamente, aos Ministros Alexandre de Mores e Dias Toffoli. E por quê?
Ninguém consegue se sentar na cadeira de Ministro de STF, a despeito de ter sido indicado por este ou aquele presidente da República sem a devida aprovação do Senado, e de no mínimo, 41 dos nossos 81 senadores.
Lamentavelmente, formos empurrados para uma polarização política bastante nociva, como se a nossa própria democracia estivesse procurando um herói.
Ainda assim, aos aderentes dos dois pólos, aos lulistas e aos bolsonaristas, recomendo que levem a sério o que disse o historiador Bertolt Brecht: “maldito é o país que precisa de herói”.
Volto a repetir: nada teremos a ganhar e muito temos a perder se o nosso STF perder a autoridade de arbitrar os conflitos que advém do nosso bastante tumultuado ambiente político.