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quarta-feira, 21 de fevereiro de 2024
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Relatório de márcio Bittar mostra de forma clara a simbiose entre ONGs, Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio

Publicado em 22/12/2023 07:12

Relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre as Organizações Não-Governamentais – ONGs na Amazônia, a CPI das ONGs, apresentado no início deste mês, pelo senador Marcio Bittar (União Brasil-AC), mostra de forma clara e bem objetiva a simbiose envolvendo dirigentes de ONGs, Ministério do Meio Ambiente, Ibama e o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade, o ICMBio, criado pela ministra do Meio Ambiente, na primeira gestão do PT no Governo Federal.
Todos sabem que a CPI é uma espécie de pente fino nas relações promíscuas e, portanto, nada republicanas entre as ONGs e o Governo Federal, notadamente as que lidam diretamente com indígenas e os “povos da floresta”, como são chamados seringueiros, castanheiros, ribeirinhos, pescadores, que, bravamente, sobrevivem na região. Claro que a preocupação das ONGs, em sua maioria, não é melhoria das condições de vida dos povos da floresta, mas sim enriquecer os espertalhões que comandam as tais organizações.
O excelente relatório, com mais de 270 páginas, resultado de dezenas de viagens, audiências e depoimentos, parte de uma realidade chocante apresentada logo no início em uma frase: “O Brasil não tem soberania sobre 60% do seu território”. Espantoso para muitos brasileiros, mas não para quem vivendo por aqui e, conhecendo a realidade, sofre as consequências do atraso proposital a que fomos relegados. É preciso, então, verificar a profundidade e a forma como se dá esse processo de fragilização da soberania brasileira sobre seu território.
Defendida abertamente pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que a presidiu, foi formalmente instalada em junho de 2023 com o objetivo central de “investigar, no prazo de 10 dias, a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, além da utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior”, ou seja, teve como alvo esclarecer de que modo o financiamento e a ação concreta de ONG’s servem à perda de soberania e eventuais desvios de finalidades na sua aplicação.
O texto integral do Relatório apresentado pelo senador Marcio Bittar (União Brsil-AC) recomendo a todos a leitura minuciosa do seu inteiro teor para que tenham uma visão apurada de como se dá, sob nossas fuças e às nossas custas, o processo de desarraigamento da Amazônia de nossa nacionalidade, tendo as ONGs como intermediárias funcionais enquanto geram dependência e pobreza para a região e enriquecimento, projeção política e prestígio ao exército “ongueiro” em total e vergonhosa promiscuidade com agentes do próprio Estado.
Irregularidades e deficiências encontradas pela CPI, nos quais o relator esclarece com muita objetividade, a natureza, o modus operandi e os resultados negativos de todo este esquema malévolo que há décadas se alimenta de sucessivas falácias e acumpliciamentos, sugando recursos e mantendo a miséria regional à medida que distribui cadeados ambientais de toda espécie e, ao mesmo tempo, opera ou monitora ações nas comunidades onde deveriam (prometem) atuar gerando reais alternativas de renda e bem-estar.
Resumindo: trata-se do seguinte: Com o manso discurso de atuar “onde o Estado não atua”, as ONGs obtiveram uma espécie de passaporte para adentrar a Amazônia, inclusive onde um brasileiro comum não pode, se dispondo a executar projetos que, mantendo a “floresta em pé” -, oferecessem aos seus habitantes apoio direto em áreas como saúde e educação por exemplo, ou indireto, como alternativas econômicas. Da assistência à saúde ao monitoramento de reservas minerais, tudo é possível, sempre haverá uma ONG pronta para “ajudar”, afinal, segundo os esquerdistas, o que seria dos amazônicas se não fossem as ONGs? Claro que para bancar sua ação farsesca, as ONGs drenaram e continuam a drenar bilhões de dólares, dinheiro dos tesouros municipais, estaduais e federais na forma de convênios ou contratos sem reembolso, junto ao BNDES, ou de doações ou financiamentos de outros países em fundos específicos.
Ainda segundo o relatório com farta e inquestionáveis provas, para engraxar o mecanismo, as estruturas do governo, conselhos, fundos com o tal Fundo Amazônia, outra bela obra de Marina Silva, foram tomadas por seus agentes. A operação é tão descarada que o mesmo grupo que identifica o problema ou a necessidade, como queriam, também elabora o projeto e arranja, aprova e executa o projeto, recebe os recursos financeiros e fiscaliza sua devida aplicação, ou melhor, seu descaminho para não dizer, desvio. Nem todo rolo tem ONG, mas onde tem ONG, normalmente, tem rolo. Claro que existem ONGs serias, mas são poucas, pouquíssimas!
Prêmio de comunicação
Primeiro Prêmio de Comunicação do Governo do Acre, criado com o objetivo de estimular e valorizar a produção jornalística, distribui R$ 87 mil aos jornalistas acreanos O evento foi realizado na noite de quarta-feira, 20, e contou com a participação de 94 trabalhos inscritos em cinco categorias: Texto, Áudio, Vídeo, Foto e Revelação. O governador Gladson Cameli (PP) parabenizou os vencedores e afirmou que em 2024, o valor do prêmio será ainda maior.
Em memória
O evento homenageou o comunicador Giovanni Acioly, músico e radialista, cujo legado foi eternizado ao dar nome ao prêmio. Ele faleceu em novembro de 2020 e teve sua trajetória lembrada com emoção durante a cerimônia. A escolha do nome para o prêmio deste ano, que será uma tradição anual marcada por um projeto de lei específico, foi uma reverência ao legado profissional de Giovanni.
Homenagens
Antes da premiação, a noite ainda foi marcada por homenagens a figuras fundamentais para o desenvolvimento da comunicação no Acre. Edir Figueira Marques de Oliveira, primeira assessora de comunicação do governo do Estado, foi destacada por sua visão estratégica e papel fundamental na estruturação do Sistema Público de Comunicação, há quase 50 anos.
Parcerias
Parceiros do governo do Estado na realização do prêmio, como Silvânia Pinheiro, Rutemberg Crispim, Jonathan Donadoni, Paulo Roberto Correia, Guilherme Schirmer Duarte, Ricardo Brandão, Amarísio Freitas, coronel José Josemar Andrade de Messias e a vice-governadora Mailza Assis (PP) também foram laureados.
Cerimônia de gala
A cerimônia teve início com uma recepção às 19 horas, seguida pela projeção de vídeos produzidos pela Secretaria de Comunicação (Secom), que também foi responsável pela animação e abertura oficial da live. Os mestres de cerimônia Celis Fabrícia e Jefson Dourado conduziram o evento, que contou com apresentações musicais, homenagens e o anúncio e entrega dos aguardados prêmios.
Emoção
A secretária de Estado de Comunicação, jornalista Nayara Lessa, anfitriã do evento, emocionou a plateia ao discursar sobre a importância da comunicação no contexto estadual. Ela expressou sua gratidão ao governador Gladson Cameli (PP) pelo apoio e enfatizou a relevância do trabalho conjunto entre a Secom e os veículos de comunicação.
Agradecimento
Nayara Lessa ainda agradeceu a presença de todos os jornalistas, destacando o empenho da equipe da Secom na realização do prêmio. Ela enfatizou a importância da união entre a Secretaria e os veículos de comunicação, reforçando o compromisso de fortalecer essa parceria ainda mais nos anos seguintes.
Dedicação e paixão
“Emocionada e honrada por testemunha esta noite brilhante, agradeço a cada jornalista e veículo de comunicação que tornou possível o sucesso do 1º Prêmio de Comunicação do Governo do Acre. Este evento é mais que uma celebração; é o reflexo do comprometimento de todos nós com a informação de qualidade. Que esta iniciativa perdure, inspirando futuras gerações a contar as histórias do nosso Acre com dedicação e paixão.
Gratidão e relevância
Governador Gladson Cameli destacou a importância da imprensa na divulgação das ações do governo. Ele expressou sua gratidão aos jornalistas do Acre e ressaltou a relevância do acesso à informação para todos os cidadãos, sempre celebrando o bom relacionamento do governo com a imprensa, mesmo quando há críticas construtivas, gerando o fortalecimento da gestão e prezando pela liberdade de imprensa e o Estado Democrático de Direito.
Celebração
Agradeço à secretária Nayara Lessa e à dedicada equipe da Secom por tornarem este evento possível. Que esta celebração se traduza em mais união e êxito em nossos esforços pela comunicação eficaz e informativa. Conto com todos vocês para continuarmos construindo juntos um Acre mais informado e participativo. Muito obrigado e que venha o próximo prêmio”, afirmou o governador.
Critérios claros e definidos
O processo de seleção dos premiados contou com um júri composto por profissionais renomados em suas áreas. Maríndia Moura, Liliana de La Torre Barbosa, Bruno Cássio de Andrade e Silva, Rosangela Aparecida da Silva e Tatyana Lima avaliaram os trabalhos considerando critérios como promoção à cidadania, relevância regional, originalidade na abordagem e qualidade técnica.
Premiação
Claro que o ponto mais alto da cerimônia foi a revelação e entrega dos prêmios. Os vencedores, escolhidos pelos jurados, receberam troféus e prêmios em dinheiro. O governador entregou os troféus, enquanto a secretária de Comunicação, Nayara Lessa, entregou os cheques, em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento aos talentos locais.
Tribuna Livre
Na última edição do programa Tribuna Livre, em 2023, nesta segunda-feira, especial de Natal, o convidado será o relator da CPI das ONGs, senador Marcio Bittar (União Brasil-AC). Ele fala sobre a simbiose entre as ONGS e o Governo petista, especialmente o Ministério do Meio Ambiente, Ibama e ICMBio. Diz também que vai apoiar a reeleição do prefeito de Rio Branco, Tião Bocá-lo e que o ex-prefeito Marcus Alexandre, apesar de ter se filiado ao MDB, é o candidato do Lula, do PT e da esquerda.
Premi-o de comunicação
Primeiro Prêmio de Comunicação do Governo do Acre, criado com o objetivo de estimular e valorizar a produção jornalística, distribui R$ 87 mil aos jornalistas acreanos O evento foi realizado na noite de quarta-feira, 20, e contou com a participação de 94 trabalhos inscritos em cinco categorias: Texto, Áudio, Vídeo, Foto e Revelação.
Em memória
O evento homenageou o comunicador Giovanni Acioly, músico e radialista, cujo legado foi eternizado ao dar nome ao prêmio. Ele faleceu em novembro de 2020 e teve sua trajetória lembrada com emoção durante a cerimônia. A escolha do nome para o prêmio deste ano, que será uma tradição anual marcada por um projeto de lei específico, foi uma reverência ao legado profissional de Giovanni.
Homenagens
Antes da premiação, a noite ainda foi marcada por homenagens a figuras fundamentais para o desenvolvimento da comunicação no Acre. Edir Figueira Marques de Oliveira, primeira assessora de comunicação do governo do Estado, foi destacada por sua visão estratégica e papel fundamental na estruturação do Sistema Público de Comunicação, há quase 50 anos.
Parcerias
Parceiros do governo do Estado na realização do prêmio, como Silvânia Pinheiro, Rutemberg Crispim, Jonathan Donadoni, Paulo Roberto Correia, Guilherme Schirmer Duarte, Ricardo Brandão, Amarísio Freitas, coronel José Josemar Andrade de Messias e a vice-governadora Mailza Assis (PP) também foram laureados.
Cerimônia de gala
A cerimônia teve início com uma recepção às 19 horas, seguida pela projeção de vídeos produzidos pela Secretaria de Comunicação (Secom), que também foi responsável pela animação e abertura oficial da live. Os mestres de cerimônia Celis Fabrícia e Jefson Dourado conduziram o evento, que contou com apresentações musicais, homenagens e o anúncio e entrega dos aguardados prêmios.
Emoção
A secretária de Estado de Comunicação, jornalista Nayara Lessa, anfitriã do evento, emocionou a plateia ao discursar sobre a importância da comunicação no contexto estadual. Ela expressou sua gratidão ao governador Gladson Cameli (PP) pelo apoio e enfatizou a relevância do trabalho conjunto entre a Secom e os veículos de comunicação.
Agradecimento
Nayara Lessa ainda agradeceu a presença de todos os jornalistas, destacando o empenho da equipe da Secom na realização do prêmio. Ela enfatizou a importância da união entre a Secretaria e os veículos de comunicação, reforçando o compromisso de fortalecer essa parceria ainda mais nos anos seguintes.
Dedicação e paixão
“Emocionada e honrada por testemunha esta noite brilhante, agradeço a cada jornalista e veículo de comunicação que tornou possível o sucesso do 1º Prêmio de Comunicação do Governo do Acre. Este evento é mais que uma celebração; é o reflexo do comprometimento de todos nós com a informação de qualidade. Que esta iniciativa perdure, inspirando futuras gerações a contar as histórias do nosso Acre com dedicação e paixão.
Gratidão e relevância
Governador Gladson Cameli destacou a importância da imprensa na divulgação das ações do governo. Ele expressou sua gratidão aos jornalistas do Acre e ressaltou a relevância do acesso à informação para todos os cidadãos, sempre celebrando o bom relacionamento do governo com a imprensa, mesmo quando há críticas construtivas, gerando o fortalecimento da gestão e prezando pela liberdade de imprensa e o Estado Democrático de Direito.
Celebração
Agradeço à secretária Nayara Lessa e à dedicada equipe da Secom por tornarem este evento possível. Que esta celebração se traduza em mais união e êxito em nossos esforços pela comunicação eficaz e informativa. Conto com todos vocês para continuarmos construindo juntos um Acre mais informado e participativo. Muito obrigado e que venha o próximo prêmio”, afirmou o governador.
Critérios claros e definidos
O processo de seleção dos premiados contou com um júri composto por profissionais renomados em suas áreas. Maríndia Moura, Liliana de La Torre Barbosa, Bruno Cássio de Andrade e Silva, Rosangela Aparecida da Silva e Tatyana Lima avaliaram os trabalhos considerando critérios como promoção à cidadania, relevância regional, originalidade na abordagem e qualidade técnica.
Premiação
Claro que o ponto mais alto da cerimônia foi a revelação e entrega dos prêmios. Os vencedores, escolhidos pelos jurados, receberam troféus e prêmios em dinheiro. O governador entregou os troféus, enquanto a secretária de Comunicação, Nayara Lessa, entregou os cheques, em uma cerimônia marcada por emoção e reconhecimento aos talentos locais.
Regularização fundiária
A convite do Ministério das Cidades, o Instituto de Terras do Acre (Iteracre) vai compor o grupo de trabalho que apresentará proposta para a construção de um regramento nacional de regularização fundiária para uniformizar procedimentos e agilizar os processos de registro. O governo do Acre é o único do país a compor o grupo e representará todos os demais estados da federação.
Portaria
A Portaria nº 1.537, que institui o grupo de trabalho, foi publicada no Diário da União no último dia 5. Ela tem como objetivo propor a regulamentação acerca da transferência de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS) para os fundos estaduais específicos de compensação de atos registrais gratuitos, no âmbito da Regularização Fundiária Urbana Social (Reurb-S).
Gabriela
A presidente do Instituto de terras do Acre (Iteracre), Gabriela Câmara, destacou que o convite é fruto de uma visita feita ao ministro das Cidades, Jader Barbalho Filho, em novembro, quando pôde mostrar o resultado dos trabalhos desenvolvidos no Acre.
O foco, segundo Gabriela Câmara, é desburocratizar as etapas do processo de regularização fundiária e fortalecer os institutos de terras do Brasil.
Desburocratização
“Estarei como representante de todos os estados da Federação, ou seja, o Acre foi escolhido para representar todos os outros estados brasileiros, fruto do trabalho que estamos desenvolvendo na desburocratização da regularização fundiária por meio do Programa Minha Terra de Papel Passado. Estou muito feliz. Isso mostra que o nosso governo, por meio do Iteracre, tem se tornado destaque no cenário nacional”, afirmou Gabriela
Indicação
Os membros, titulares e suplentes, do grupo de trabalho são indicados pelos seus respectivos órgãos e entidades e designados pelo secretário-executivo do Ministério das Cidades. As reuniões ocorrem de 15 em 15 dias por videoconferência e o grupo de trabalho terá o prazo de 120 dias para cumprir com os seus objetivos, a contar da data de sua constituição, sendo admitida a prorrogação do referido prazo por igual período.
Preços em queda
Às vésperas do Natal, sete dos principais produtos da categoria alimentação da ceia natalina em Rio Branco apresentaram diminuição em seus preços médios, em relação ao mesmo período de 2022. A maior redução foi no item óleo de soja, com queda de -29,1%, e o maior aumento ocorreu no item arroz (51,7%). Foi o que constatou a pesquisa de preços dos 45 principais produtos utilizados na ceia de Natal, realizada entre os dias 7 e 12 de dezembro, pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan).
Metodologia
Os dados foram levantados nos oito maiores supermercados e redes atacadistas, distribuídos nos principais bairros de Rio Branco. Os 45 produtos selecionados são os mais consumidos no período do Natal, divididos em seis categorias: alimentação (16 itens); carnes (9 itens); frios (3 itens); frutas (9 itens); frutas em calda (4 itens) e bebidas (4 itens). A pesquisa incluiu um número maior de produtos das cestas ou kits natalinos vendidos já montados, possibilitando que o consumidor também conheça os preços de produtos que não compõem essas cestas ou kits.

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