Publicado em 04/06/2026
O Ministério Público Federal (MPF) no Acre está acompanhando uma investigação sobre a suspensão em massa de mais de 100 perfis ligados à comunidade LGBTQIA+ no Instagram. Juntas, as contas afetadas somavam mais de 1,7 milhão de seguidores. Diante do impacto da medida, a Procuradoria da República no Acre encaminhou um pedido oficial de esclarecimentos à direção da Meta no Brasil, empresa responsável pela rede social.
A apuração foi iniciada após a organização civil Sleeping Giants Brasil notificar o órgão sobre os bloqueios em blocos. Os perfis atingidos atuavam diretamente na produção de conteúdo, disseminação de informações e mobilização social voltadas aos direitos da população LGBTQIA+.
Embora parte das contas tenha sido restabelecida após a repercussão do caso na imprensa nacional, diversos perfis permanecem fora do ar, o que gerou questionamentos sobre a transparência e os critérios adotados pela plataforma.
De acordo com o procurador da República Lucas Costa Almeida Dias, o pedido de informações foi anexado a um inquérito civil já instaurado pelo MPF. O procedimento tem como objetivo monitorar e garantir a proteção da população LGBTQIA+ contra discursos de ódio e discriminação em ambientes digitais.
A investigação também leva em consideração as recentes mudanças anunciadas pela Meta em suas diretrizes globais de moderação de conteúdo, buscando entender se as novas regras afetaram desproporcionalmente esse grupo de criadores.
MPF Questiona Uso de Algoritmos e Denúncias Coordenadas
No ofício enviado à Meta, o Ministério Público Federal exige respostas detalhadas sobre as motivações técnicas e administrativas por trás das suspensões. O órgão estruturou os questionamentos em três eixos principais:
Identificação de violações: A Meta deve apontar especificamente quais regras ou diretrizes da comunidade teriam sido descumpridas por cada um dos perfis suspensos.
Ação automatizada vs. Ataques coordenados: O órgão quer saber se os bloqueios foram gerados por falhas nos sistemas automatizados (algoritmos) da plataforma ou se foram motivados por campanhas coordenadas de denúncias em massa promovidas por terceiros (conhecidas como “boicotes de denúncias”).
Tratamento diferenciado: O MPF questiona se a reversão de alguns bloqueios ocorreu apenas após a intervenção de veículos de imprensa e quais foram os critérios institucionais para reativar essas contas.
O foco central da apuração é avaliar se a política de moderação da Meta está operando com critérios transparentes e se respeita os direitos fundamentais de liberdade de expressão e não discriminação. O MPF quer esclarecer se as modificações institucionais da empresa no combate a conteúdos sensíveis acabaram silenciando, de forma injustificada, vozes de minorias sociais.
A Meta Brasil recebeu o documento e foi convidada pelo órgão a apresentar sua defesa e quaisquer outros esclarecimentos considerados relevantes para o andamento do caso.