Publicado em 26/08/2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou na quinta-feira, 22, da edição especial do Projeto Cidadão do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), voltada exclusivamente para pessoas em situação de rua. A ação foi realizada das 8h às 15h no Fórum Barão do Rio Branco.
Durante o evento, o MPAC ofereceu atendimentos do Núcleo de Apoio e Atendimento Psicossocial (Natera). Além disso, foram disponibilizados serviços de emissão de RG e CPF, corte de cabelo, transporte no ônibus “Justiça sobre Rodas” e serviços do TRE/AC, Ministério Público da União (MPU), DPU, DPE e Justiça do Trabalho.
A iniciativa contou com a participação das instituições que compõem o Comitê Multinível, Multissetorial e Interinstitucional para Pessoas em Situação de Rua (Commi). Segundo a procuradora adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, a ação é uma forma de promover a cidadania.
“Esta ação do TJAC, juntamente com todos os parceiros, é extremamente importante. Um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é construir uma sociedade mais justa, livre e solidária. Não há justiça se todos não estiverem incluídos; se alguns ainda estiverem privados de seus direitos. Acredito que, com o suporte e apoio necessários, todas as pessoas podem ter suas vidas transformadas”, afirmou.
O evento contou com apoio da Justiça Federal, das Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado (DPE), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), do Tribunal do Trabalho da 14ª Região (TRT-14), da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), da Polícia Civil, do Senac, do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Prefeitura de Rio Branco.
[Agência de Notícias do MPAC]