Publicado em 01/10/2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) participou, nesta segunda-feira, 30, de uma reunião no Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) para discutir a coleta de depoimentos especiais de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Conduzida pela presidente do TJAC, desembargadora Regina Ferrari, a reunião teve como objetivo estabelecer um fluxo de trabalho entre as instituições do Sistema de Justiça, a fim de garantir que os depoimentos sejam realizados fora da competência do Juiz das garantias, priorizando uma condução mais segura e especializada.
Ficou acordado que os depoimentos ocorrerão no âmbito das Varas Especializadas da Infância e Juventude, que contam com estrutura adequada para a escuta especializada e para evitar a revitimização das crianças e adolescentes.
A procuradora-geral adjunta para Assuntos Administrativos e Institucionais, Rita de Cássia Nogueira, destacou a importância da medida para a proteção das vítimas. “Parabenizo o TJAC pela iniciativa, pois este é um tema de extrema relevância, e todo cuidado é necessário para evitar a revitimização. Os depoimentos exigem preparo e muita cautela.”
O encontro também contou com a participação do corregedor-geral da Justiça, Samoel Evangelista, de juízes da área da infância, além de representantes da Defensoria Pública e da Polícia Civil.
[Assessoria]