Publicado em 17/07/2026
Foto: Reprodução
Por Redação
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça de Porto Acre, obteve a condenação de Francisco Alves Moreira da Silva a 14 anos de prisão pelo homicídio qualificado de Wellisson Araújo dos Santos. O réu foi julgado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Porto Acre, que reconheceu que ele assumiu o risco de matar ao dirigir embriagado.
Durante o julgamento, o Conselho de Sentença acolheu a tese apresentada pelo promotor de Justiça Eduardo Lopes de Faria de que o acusado agiu com dolo eventual, ao conduzir um veículo sob efeito de álcool e em condições que colocavam em risco a vida de outras pessoas. Os jurados também reconheceram a qualificadora do meio cruel, em razão do intenso sofrimento causado à vítima.
O crime ocorreu em 20 de dezembro de 2023, na Vila do Incra, em Porto Acre. Conforme as investigações, Francisco dirigia uma Fiat Fiorino mesmo estando com o direito de dirigir suspenso. Ao invadir a via preferencial, o veículo atingiu uma motocicleta ocupada por Wellisson Araújo dos Santos e Dhayvid da Silva Jesus.
Com a colisão, Wellisson ficou preso sob o automóvel e morreu devido à gravidade dos ferimentos. Dhayvid sofreu lesões corporais e sobreviveu ao acidente.
Segundo o MPAC, as provas demonstraram que o motorista, ao dirigir embriagado, com a habilitação suspensa e desrespeitar a preferência da via, assumiu conscientemente o risco de provocar um resultado fatal. Esse entendimento foi mantido tanto na decisão que levou o caso ao Tribunal do Júri quanto no julgamento realizado pelos jurados.
Além da condenação pelo homicídio qualificado, Francisco Alves Moreira da Silva também foi condenado pelos crimes de lesão corporal, embriaguez ao volante e por descumprir a suspensão do direito de dirigir.
A Justiça determinou que a pena seja cumprida inicialmente em regime fechado, além da execução imediata da sentença. O condenado também teve a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) cassada e ficará impedido de obter nova habilitação pelo prazo de um ano.
Na sexta-feira (17), foi realizada audiência de custódia, ocasião em que a Justiça decidiu manter a prisão do condenado.