Publicado em 12/01/2025
Ricardo Lewandowski e Lula Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Ministério da Justiça atua para agilizar a elaboração das regras
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, atua para agilizar o trâmite de elaboração das regras sobre o porte de maconha. Há seis meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o porte de até 40 gramas da droga.
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad), pasta que tem a atribuição de produzir a resolução, vai trabalhar a todo vapor ao longo deste mês junto ao Conselho Nacional de Justiça para concluir os trabalhos o mais breve possível.
O governo Lula quer a conclusão dessa regulamentação formalizada até março deste ano. Paralelamente ao estabelecimento dessas regras, a Senad realizará campanhas publicitárias contra o consumo da maconha, de acordo com Igor Gadelha, de Metrópoles.
Com o crescimento na adesão à droga, a secretaria cogita criar Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais) para acolher e direcionar usuários que manifestam dependência da cannabis.