Publicado em 27/03/2026
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), realizou, nesta quinta-feira, 26, a primeira reunião do comitê do Orçamento da Criança e do Adolescente (Ocad) em 2026. O encontro foi realizado na sala de Governança da Seplan, em Rio Branco, e contou com a presença de representantes dos órgãos envolvidos.
Estiveram presentes na reunião o secretário de Estado de Planejamento, Ricardo Brandão; o presidente do Instituto Socioeducativo do Acre, Mário César Freitas; a secretária adjunta de Atenção à Saúde, Ana Cristina Moraes, bem como representantes das secretarias de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) e Justiça e Segurança Pública (Sejusp), além da Defensoria Pública do Acre, Ministério Público do Acre e Gabinete da Vice-Governadora do Estado do Acre.
Durante a reunião, foi apresentado do relatório das ações executadas ao longo de 2025. O Orçamento da Criança e do Adolescente utiliza metodologia própria para identificar, no orçamento público estadual, os programas e as ações que impactam diretamente a população infantojuvenil. A ferramenta permite maior transparência na aplicação dos recursos e contribui para o acompanhamento das políticas públicas voltadas a esse público.
Ao longo do encontro, foram apresentados os valores executados por cada órgão, bem como os percentuais de execução orçamentária, evidenciando resultados positivos e um alto nível de desempenho em relação ao ano anterior. Em 2025, o Acre alcançou 99,84% de execução do orçamento destinado à infância acreana, demonstrando o compromisso da gestão estadual com a garantia de direitos e a efetividade das políticas públicas.
Durante a reunião, o secretário de Planejamento, Ricardo Brandão, destacou os avanços alcançados ao longo dos últimos anos na consolidação do Ocad. “Consideramos isso um avanço muito grande. Desde o início, o desafio era fazer com que os órgãos entendessem que a execução dos recursos voltados para a criança e o adolescente é prioritária. Hoje, após quatro anos de implementação, saímos muito satisfeitos ao ver que isso está acontecendo e que os resultados estão aparecendo na prática”, afirmou.
Além da prestação de contas, o encontro também serviu como espaço de alinhamento entre os órgãos integrantes do comitê, reforçando a importância da atuação integrada para o planejamento, a execução e o monitoramento das ações voltadas a crianças e adolescentes. Foram discutidas estratégias para o fortalecimento do Ocad em 2026, com foco na qualificação do gasto público e no aprimoramento dos mecanismos de acompanhamento e avaliação.
O comitê do Ocad desempenha papel fundamental na consolidação de uma gestão orientada por resultados, assegurando que os investimentos destinados à infância e à adolescência sejam aplicados de forma eficiente, transparente e alinhada às prioridades do Estado.
[Agência de notícias do Acre]