Publicado em 14/04/2026
Foto: Reprodução/Divulgação
Por Redação
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) abriu, nesta segunda-feira (13), o prazo para a solicitação de isenção da taxa de inscrição. O período segue até o dia 24 de abril e também contempla os candidatos que precisam justificar a ausência na edição de 2025 para manter o direito à gratuidade.
Todo o processo deve ser realizado exclusivamente pela Página do Participante, utilizando o login único da plataforma Gov.br.
O benefício da isenção é destinado a perfis específicos que comprovem a necessidade do auxílio financeiro. De acordo com o edital, podem solicitar a isenção:
Alunos da rede pública: Estudantes matriculados no 3º ano do ensino médio em escolas públicas em 2026;
Bolsistas e baixa renda: Candidatos que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou como bolsistas integrais na rede privada, com renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo;
Vulnerabilidade social: Inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) com situação regular;
Programa Pé-de-Meia: Participantes do programa de incentivo financeiro do MEC também estão aptos ao benefício.
Importante: A aprovação da isenção não significa que o candidato está inscrito no exame. Todos os interessados deverão realizar a inscrição formal em período a ser divulgado pelo Ministério da Educação.
Novidade: Nome Social no pré-cadastro
Uma das principais inovações do edital deste ano é a possibilidade de solicitar o tratamento pelo nome social já na fase de isenção. A medida visa desburocratizar o processo e garantir que o nome de escolha do candidato seja utilizado em todas as etapas do exame. Para isso, é necessário que o nome social já esteja devidamente registrado na Receita Federal.
Atenção ao Calendário
Os candidatos devem ficar atentos ao cronograma para não perderem os prazos de recursos, caso o pedido inicial seja indeferido:
| Etapa | Data |
| Solicitação de Isenção e Justificativa | 13 a 24 de abril |
| Resultado Preliminar | 08 de maio |
| Período de Recursos | 11 a 15 de maio |
| Resultado dos Recursos | 22 de maio |
Porta de entrada para o Ensino Superior
Consolidado como o principal vestibular do Brasil, o Enem é o passaporte para o Sisu, Prouni e Fies, além de ser utilizado por instituições privadas e até por universidades em Portugal que possuem convênio com o Inep.
Para aqueles que esqueceram a senha do portal Gov.br, o Inep orienta que a recuperação seja feita antecipadamente para evitar congestionamentos no sistema nos últimos dias do prazo.