Publicado em 22/05/2026
Foto: Felícia Lanay/DICOM
Por Alessandra Karoline
A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) promove, neste sábado (23), duas grandes ações integradas de atendimento à população de Rio Branco. Os mutirões, que fazem parte das programações alusivas às campanhas Maio Laranja (combate ao abuso sexual infantil) e Maio Verde (institucional da Defensoria), vão descentralizar serviços jurídicos, de saúde, assistência social e cidadania em áreas periféricas e rurais da capital.
Os atendimentos serão concentrados em duas frentes simultâneas, em parceria com órgãos estaduais, municipais e forças de segurança.
Mutirão na Vila Acre (Ramal Benfica)
A principal mobilização ocorre na Escola Benfica, localizada na Rodovia AC-40, km 08, das 8h às 12h. A atividade é coordenada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Criança e do Adolescente (Nudeca) e pelo Programa Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos (Rhuamm).
A estrutura montada na unidade escolar oferecerá uma cartela de serviços gratuitos dividida em quatro grandes eixos:
Assistência Jurídica (Cível e Criminal): Abertura de ações e orientações para pensão alimentícia, guarda de menores, processos de adoção, divórcio, investigação de paternidade (DNA) e registro de nascimento tardio.
Cidadania e Documentação: Emissão de 2ª via do CPF, agendamento de RG, emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), suporte para criação de contas no portal GOV.BR e acesso a mais de 80 serviços da Organização em Centros de Atendimento (OCA).
Saúde e Bem-Estar: Consultas médicas clínicas, aplicação de vacinas, aferição de pressão arterial, testes rápidos de triagem, sessões de fisioterapia, ventosaterapia e orientações de higiene bucal com entrega de kits para a comunidade.
Apoio Social e Empreendedorismo: Atualização e inclusão de famílias no Cadastro Único (CadÚnico), consultas ao sistema do Bolsa Família (Sibec), atendimento do Centro de Atendimento à Vítima (CAV) e Ouvidoria do Ministério Público. Técnicos do Sebrae também darão plantão para formalizar Microempreendedores Individuais (MEIs) e orientar pequenos negócios.
Para o público infantil, haverá uma programação recreativa com oficinas de robótica, atividades esportivas orientadas pelo Sest Senat e uma exposição de equipamentos operacionais do Corpo de Bombeiros Militar e do 4º Batalhão de Infantaria de Selva (4º BIS).
Atendimento na Comunidade Bahia Nova
Paralelamente, equipes da Defensoria Itinerante estarão mobilizadas das 7h às 14h na Escola Francisco de Paula Leite Oiticica Filho, situada na comunidade Bahia Nova.
A DPE/AC participará do projeto “Viver bem, aprender melhor: O futuro se constrói com cuidado e cidadania”, realizado em parceria com o gabinete do vereador Matheus Paiva. No local, o foco exclusivo do órgão será a prestação de assistência jurídica gratuita e a resolução de litígios de forma célere para os moradores da região produtora local.
Para receber o atendimento em qualquer uma das unidades, a Defensoria Pública orienta que os cidadãos compareçam portando os documentos pessoais disponíveis (RG, CPF, Certidão de Nascimento ou Casamento) e comprovantes de residência.