Publicado em 13/03/2024
Em uma reação ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PEC das Drogas foi aprovada nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Agora, segue para o plenário do Senado, mas ainda não tem data para ser votado
A Proposta de Emenda à Constituição das Drogas é uma reação do Senado ao julgamento do Supremo sobre o porte de maconha. Apresentada com o apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o texto já começou a tramitar com muitos apoios na Casa Alta. A PEC busca criminalizar o porte e a posse de todas as drogas.
O relatório de Efraim Filho (União Brasil-PB) foi aprovado em votação simbólica, com votos contrários de Humberto Costa (PT-PE), Fabiano Contarato (PT-ES), Jaques Wagner (PT-BA) e Marcelo Castro (MDB-PI).
{Fonte: Congresso em Foco}