Publicado em 13/05/2026
Foto: Douglas Gomes/CD Presidência
Por Redação
Em uma articulação decisiva nesta quarta-feira (13), ministros do Governo Lula e lideranças da Câmara dos Deputados selaram um acordo em torno da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que põe fim à escala de trabalho 6×1. O novo texto prevê a implementação da escala 5×2 (cinco dias de trabalho para dois de descanso) e a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
O entendimento ocorreu durante reunião entre o presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), o relator da PEC, Leo Prates (Republicanos-BA), e os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Guimarães (Relações Institucionais).
Estratégia Legislativa: PEC e Projeto de Lei
Para acelerar a mudança, o grupo decidiu adotar uma estratégia combinada:
PEC: Definirá a norma geral de 40 horas semanais e o descanso de dois dias.
Projeto de Lei (PL): Enviado com urgência constitucional pelo Executivo, o PL tratará de especificidades de categorias profissionais e ajustará a legislação vigente à nova Constituição.
“Estabelecemos a redução da jornada para 40 horas com dois dias de descanso. Queremos também fortalecer as convenções coletivas para tratar das particularidades de cada setor”, afirmou o deputado Hugo Motta.
Calendário de Votação
O governo e o Legislativo trabalham com um cronograma célere para que a medida tenha efeito imediato, sem regras de transição. As datas previstas são:
27 de maio: Votação do parecer na Comissão Especial.
28 de maio: Envio do texto para votação no Plenário da Câmara.
Junho: Expectativa de análise e votação no Senado Federal.
O ministro Luiz Marinho celebrou o consenso, afirmando que o país caminha “a passos largos” para uma solução que equilibre os direitos dos trabalhadores e a segurança jurídica dos empresários através da negociação coletiva.
A proposta é uma síntese das PECs apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes (PT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP), que originalmente sugeriam uma jornada de 36 horas. O tema ganhou força popular após ser a principal bandeira das manifestações do último 1º de maio.
Se a medida for aprovada, o Brasil se consolidará ao lado de México, Colômbia e Chile como as nações latino-americanas que reduziram a carga horária de trabalho nesta década, seguindo uma tendência global de revisão das relações laborais.
Fonte: Agência Brasil