De olho nas eleições, deputados intensificam cobrança por execução de emendas

Deputados estaduais se reuniram no plenário da Assembleia Legislativa na tarde desta terça-feira, 28, para cobrar da Mesa Diretora informações sobre a execução das emendas parlamentares com foco no ano eleitoral de 2026. O prazo para a liberação dos recursos vai até o fim de junho.

O deputado Luis Tchê levou o tema à tribuna e pediu esclarecimentos ao governo. “O prazo está se esgotando e, até agora, não tivemos avanços. A última informação é de que o plano segue em análise pelo Tribunal de Contas do Estado”, afirmou.

As emendas, de fato, passam por avaliação do Tribunal de Contas do Estado do Acre, que segue determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, exigindo rastreabilidade e apresentação de plano de trabalho para a liberação dos recursos. Apesar de esse já ser um procedimento adotado no parlamento acreano, há críticas quanto à demora na análise por parte dos conselheiros.

Após articulações e contatos ao longo do dia, o líder do governo, Manoel Moraes, informou que o TCE deve concluir a análise até a próxima sexta-feira, 1º de maio. Com isso, a expectativa é que a Secretaria da Fazenda inicie os repasses para diversas entidades públicas e privadas que já apresentaram seus planos de trabalho.

Mesmo assim, Luis Tchê avalia que o tempo já é curto para a execução total das emendas. Segundo ele, parte dos recursos deve ser aplicada agora, enquanto o restante ficaria para depois do período eleitoral.