Publicado em 23/04/2024
Durante a sessão ordinária desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac), o deputado Eduardo Ribeiro (PSD) fez um discurso destacando a relevância do Fórum Empresarial de Inovação e Desenvolvimento do Acre, após participar de uma reunião com a Federação das Indústrias do Acre.
Ribeiro ressaltou que o Fórum, composto por diversas câmaras temáticas, visa discutir o desenvolvimento do Estado por meio do fortalecimento do setor industrial. O parlamentar enfatizou a necessidade de avançar no investimento público para fortalecer as empresas locais, gerando empregos e renda para a população.
Durante seu pronunciamento, ele frisou a importância de trazer essa discussão para o Parlamento, enfatizando a necessidade de fortalecer o Fórum Empresarial e implementar medidas que impulsionem a iniciativa privada no Acre.
Ribeiro colocou seu mandato à disposição da Federação da Indústria. “Meu mandato está sempre ponto para apoiar essas causas. Expresso também minha esperança de que meus colegas parlamentares também apoiem o fortalecimento do setor industrial e a geração de empregos no Acre”, pontuou.
Em resposta a acusações da deputada Michelle Melo, Eduardo Ribeiro destaca compromisso da Secretaria de Saúde com a continuidade dos serviços da MediTrauma
Eduardo Ribeiro, que é vice-líder do governo na Aleac, respondeu às acusações feitas por Michelle Melo em relação ao contrato do governo com o MediTrauma e compartilhou informações sobre o termo de ajustamento de conduta assinado entre a Secretaria de Saúde e o Ministério Público do Estado.
Ribeiro informou que o secretário de Saúde, Dr. Pedro Pascoal, firmou o Termo de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público no dia 19 de abril, comprometendo-se com diversos pontos para garantir a continuidade dos serviços oferecidos pela MediTrauma, especialmente na área de ortopedia.
“Um dos pontos importantes desse acordo é garantir que não haja interrupção nos serviços, pois sabemos dos problemas que podem surgir se o serviço de ortopedia for interrompido”, destacou o parlamentar.
Segundo o termo de ajustamento de conduta, um dos contratos, referente ao reconhecimento de uma dívida de R$ 11 milhões, só será pago após a conclusão de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Já o outro contrato, destinado a evitar a interrupção dos serviços, terá suas parcelas vencidas pagas, mas apenas até 70%, reservando 30% para eventual compensação caso sejam identificadas irregularidades após análise da controladoria e do TCE.
Além disso, o secretário comprometeu-se a não prorrogar o contrato e a realizar o processo licitatório em até 120 dias, garantindo assim a continuidade dos serviços de forma transparente e em conformidade com a legislação.
Por fim, Eduardo Ribeiro enfatizou a importância da transparência no processo e colocou o termo de ajustamento de conduta à disposição para quem desejar ter acesso, destacando o comprometimento da Secretaria de Saúde em assegurar o acesso da população aos serviços essenciais de saúde, especialmente na área de ortopedia.
[Agência Aleac]