Publicado em 14/11/2025
O vereador Bruno Moraes, do Progressistas, responsável pelo requerimento que resultou na audiência pública desta sexta-feira, 14 de novembro, conduziu as discussões sobre a revisão do Plano Diretor de Rio Branco. O documento, que orienta as políticas de crescimento urbano, ocupação do solo e ordenamento territorial da capital, começou a tramitar oficialmente na Câmara Municipal em 23 de setembro de 2025.
Durante o encontro, Bruno explicou que esta foi apenas a primeira etapa de uma série de debates que o Legislativo pretende promover. Das 52 mudanças sugeridas pela proposta, ele observou que algumas tratam apenas de ajustes de texto, enquanto outras são consideradas de maior impacto. Entre elas estão o aumento do limite de altura dos prédios para até 40 andares, as novas normas aplicadas aos postos de combustíveis e as alterações relativas às regras de estacionamento.
O parlamentar afirmou que a audiência teve caráter introdutório e que novas reuniões específicas serão marcadas, caso surjam dúvidas ou questionamentos sobre temas mais complexos. Segundo ele, o propósito é garantir total transparência e ampliar a participação da população.
Bruno Moraes também adiantou que apresentará uma emenda para reduzir o intervalo das revisões do Plano Diretor. Hoje, o processo ocorre a cada dez anos, e a proposta do vereador é que a atualização passe a ser realizada a cada cinco. O argumento é que o crescimento acelerado de Rio Branco exige ajustes mais regulares nas políticas de planejamento urbano.
O encontro reuniu representantes do Ministério Público, da Universidade Federal do Acre, da RBTrans, de instituições religiosas, donos de postos de combustíveis, entidades ambientais e equipes técnicas da Seinfra, que elaboraram o texto revisado.
A versão atualizada do Plano Diretor define diretrizes para a organização territorial, a promoção do desenvolvimento urbano sustentável, a ocupação do solo, o macrozoneamento, a regularização de áreas urbanas e a preservação ambiental. O documento também incorpora metas de inclusão social e servirá como base para orientar as ações de planejamento da capital nos próximos anos.