O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) divulgou nesta segunda-feira, 18 de agosto, os editais nº 08 e nº 09 referentes ao Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), 2ª edição de 2025. Os documentos tratam do procedimento de heteroidentificação para candidatos que concorrem às vagas reservadas a pessoas negras (pretas ou pardas).
Conforme o edital nº 09, a avaliação presencial será realizada no dia 22 de agosto, às 15h30, na sede do TJAC, situada na Via Verde, em Rio Branco. O processo ocorrerá na sala de reuniões do Tribunal Pleno, conduzido por uma banca examinadora formada por cinco integrantes.
Os candidatos convocados devem comparecer ao local com, no mínimo, 20 minutos de antecedência, portando documento oficial com foto. A ausência resultará na desconsideração da autodeclaração racial feita no ato da inscrição.
O cronograma publicado prevê a divulgação do resultado preliminar no dia 26 de agosto. Os recursos poderão ser apresentados nos dias 27 e 28. A decisão final sobre os recursos será anunciada em 4 de setembro, e os candidatos que tiverem a autodeclaração validada receberão o comprovante oficial em 8 de setembro.
[KEVIN MORAIS]