Publicado em 22/02/2024
A arrecadação total das receitas federais atingiu, em janeiro de 2024, o valor de R$ 280,6 bilhões, registrando acréscimo real de 6,67% em relação ao mesmo mês de 2023. Quanto às receitas administradas, o montante arrecadado em janeiro de 2024 foi de R$ 262,87 bilhões, um avanço real de 7,07%, na mesma comparação. Esse foi o melhor desempenho arrecadatório para o mês de janeiro desde 2000. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (22/2) pela Receita Federal.
O acréscimo observado no mês de janeiro pode ser explicado, principalmente, por pagamentos atípicos de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), bem como pelo comportamento das desonerações vigentes.
Destaques
O PIS/Pasep e a Cofins totalizaram arrecadação de R$ 44.034 milhões, representando crescimento real de 14,37%. Esse desempenho é explicado pelo bom resultado do setor financeiro e por alterações na legislação do Pis/Cofins, com destaque para a retomada parcial da tributação do setor de combustíveis, cuja base se encontrava desonerada.
A Receita Previdenciária teve arrecadação de R$ 53.908 milhões, com acréscimo real de 7,58%. Isso ocorreu pelo aumento real de 2,55% da massa salarial. Além disso, houve crescimento das compensações tributárias com débitos de receita previdenciária em razão da Lei nº 13.670/18.
O IRRF – Rendimentos de Capital teve arrecadação de R$ 14.104 milhões, com acréscimo real de 24,41%, como consequência da arrecadação de R$ 4,1 bilhões decorrentes da tributação dos fundos de investimento assinalados no art. 28, inciso I, da Lei nº 14.754/2023.
O IRRF – Rendimentos do Trabalho apresentou arrecadação de 23.920 milhões, representando crescimento real de 8,74%. O desempenho deve-se ao acréscimo real na arrecadação do item “Rendimentos do Trabalho Assalariado” (+13,75%), combinado com os decréscimos nos itens “Aposentadoria do Regime Geral ou do Servidor Público” (-37,21%) e “Participação nos Lucros ou Resultados – PLR” (-10,20%).
[Metrópoles]