O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quarta-feira (6) que familiares do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) podem visitá-lo em sua prisão domiciliar.
A autorização foi dada para os filhos, cunhadas, netas e netos de Bolsonaro. Eles não precisam comunicar antes ao Supremo sobre as visitas, mas são obrigados a cumprir as medidas impostas por Moraes —como não usar o celular na casa do ex-presidente.
“Autorizo as visitas dos filhos, cunhadas, netas e netos do custodiado, sem necessidade de prévia comunicação, com a observância das determinações legais e judiciais anteriormente fixadas”, diz Moraes no despacho.
A decisão de Moraes representa uma flexibilização das medidas impostas na segunda-feira (4). Ao determinar a prisão domiciliar do ex-presidente, o ministro do Supremo proibiu a visita de todos, exceto seus advogados regularmente constituídos e com procuração no tribunal.
Os familiares, amigos e aliados políticos de Bolsonaro precisariam formalizar no gabinete de Moraes um pedido para visitar o ex-presidente. A autorização seria feita caso a caso.
“Os visitantes autorizados por esta Suprema Corte, nesta decisão ou a partir de requerimentos formulados nos autos, ficam expressamente proibidos de utilizar celulares, tirar fotos ou gravar imagens”, destaca Moraes na decisão.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente, questionou as restrições em entrevistas na terça-feira (5). Ele até considerou se tornar advogado do próprio pai para ter acesso facilitado à casa em que Bolsonaro está recluso.
Com a flexibilização de Moraes, Flávio e seus irmãos têm acesso facilitado ao pai e podem visitá-lo sem restrição de horário.
No STF, a prisão domiciliar de Bolsonaro decretada por Moraes gerou indignação de parte dos magistrados, sob o argumento de que a situação tumultua o cenário político em momento inadequado.
Apesar disso, na avaliação de ministros ouvidos pela reportagem, há maioria na Primeira Turma para respaldar a sua decisão.
Eles afirmam que a prisão prejudicou o movimento de aliados de Bolsonaro de procurar ministros da corte para sugerir acordos em busca do apaziguamento, diante da proximidade do julgamento da trama golpista.
Apoiadores de Moraes, por outro lado, argumentam que a prisão de Bolsonaro se tornou imprescindível diante de uma série de medidas do ex-presidente e seu filho Eduardo, que indicariam uma tentativa de coagir o Supremo, com auxílio do governo Donald Trump e a instigação de seus apoiadores contra o tribunal.
Em meio ao aumento das tensões, o Palácio do Planalto orientou integrantes do governo Lula (PT) a adotarem uma reação discreta.
[FOLHA DE SÃO PAULO]