O presidente Lula não vai sancionar o projeto que eleva o número de deputados federais. O chefe do Executivo admitiu a decisão a ministros e aliados em meio ao embate com o Congresso Nacional sobre o aumento do IOF.
O texto, aprovado pela Câmara e pelo Senado na semana passada, aumenta em 18 o número de deputados federais e pode gerar custo adicional de até R$ 150 milhões ao ano.
Fonte do Palácio do Planalto afirmou à CBN que Lula busca o equilíbrio entre a conveniência do discurso e o desgaste político para decidir qual caminho tomar. De qualquer forma, o presidente já crava que não vai sancionar o aumento.
Lula tem até o dia 16 para decidir sanciona ou não o projeto. O presidente pode seguir por dois caminhos: vetar integralmente o projeto; ou não vetar, nem sancionar – permitindo que o Congresso promulgue o texto.
Lula quer reforçar o discurso em defesa da responsabilidade fiscal e contra o privilégio dos mais ricos. A última pesquisa Datafolha aponta que 76% dos brasileiros são contrários ao aumento de deputados federais. Com o veto, Lula faria um aceno à população, mas ampliaria o desgaste com o presidente da Câmara, Hugo Motta.
Uma ala do Planalto defende que o presidente não faça nenhum gesto – assim, deixa o ônus com o Congresso e evita mais embates com o parlamento. Uma fonte a par das discussões disse que o governo busca o equilíbrio entre a conveniência do discurso e o desgaste político. Como a votação na Câmara foi apertada, a decisão de Lula acaba agradando “gregos e troianos”.
A proposta cria mais 18 vagas e foi diretamente articulada por Hugo Motta. Com a redistribuição determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), alguns estados perderiam cadeiras. É o caso da Paraíba, de Motta.
Mas, o texto permitiu que nove estados ganhem cadeiras a partir de 2026 e nenhum perde. Os que ganharão deputados são Pará, Santa Catarina, Amazonas, Mato Grosso, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Goiás e Minas Gerais.
[CBN]