Publicado em 04/06/2025
A “Cartilha de Proteção de Dados”, desenvolvida pela Defensoria Pública do Acre (DPE/AC), foi duplamente premiada no 5º Prêmio Conexão Inova, uma das mais relevantes iniciativas de valorização de projetos inovadores no setor público brasileiro.
O material conquistou o 1º lugar na votação popular e o 5º lugar na avaliação da banca técnica, ambos na categoria Linguagem Simples, voltada a iniciativas que facilitam o acesso à informação e fortalecem a cidadania por meio da comunicação clara.
O prêmio foi entregue durante o evento Convergência 2025, realizado entre os dias 1º e 4 de junho, em Belo Horizonte (MG). A realização é fruto de parceria entre a Rede Conexão Inovação Pública, o Governo de Minas Gerais, a Prefeitura de Belo Horizonte, o LAB.mg, o Laboratório de Inovação do TRE-MG (LIODS-MG) e a Comunidade Linguagem Simples Brasil.
A edição deste ano recebeu 768 projetos inscritos, enviados por 109 órgãos públicos, distribuídos em 23 categorias. A cartilha acreana foi a única iniciativa da região Norte entre as finalistas na categoria Linguagem Simples.
O produto foi elaborado para orientar a população sobre seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), utilizando linguagem acessível e objetiva.
“Esse reconhecimento técnico comprova a qualidade do nosso trabalho em tornar o direito mais compreensível e acessível para todas as pessoas”, afirmou a defensora-geral, Juliana Marques.
A defensora pública-geral, Juliana Marques, a subdefensora-geral de Gestão Administrativa, Simone Santiago, e o chefe do Departamento de Assessoria Jurídica e encarregado de dados, Iago Nobre, representaram a instituição em Belo Horizonte.
A cartilha segue disponível gratuitamente no site da Defensoria Pública do Acre e reforça o compromisso da instituição com a inovação, a inclusão e a defesa dos direitos fundamentais da população.
[ Dicom/DPE/AC]