A presidência do Tribunal de Contas do Acre (TCE-AC) abriu as portas à imprensa acreana para um café da manhã, nesta segunda-feira (2). A presidente Dulce Benício apresentou os principais resultados dos primeiros 100 dias de sua gestão à frente da Corte de Contas, além de novidades como o anúncio do 1º Prêmio de Jornalismo do Controle Externo e o sistema de análise de dados de recursos públicos.
“O Tribunal reconhece a importância do papel que os jornalistas desempenham junto à sociedade. Vocês fazem o controle externo acontecer de forma efetiva. Sempre que algo acontece — caiu uma casa, falta um médico — chamam a imprensa. Hoje, vocês são os ouvidos e a voz da sociedade. E esse reconhecimento precisa ser feito”, afirmou.
O encontro reuniu jornalistas, colunistas sociais e servidores, reforçando o compromisso da instituição com a boa governança, a transparência e o fortalecimento do controle externo. A conselheira apresentou iniciativas voltadas à modernização da estrutura do Tribunal, à transparência e ao fortalecimento do controle social.
(Veja os destaques abaixo)
A presidente aproveitou o momento para destacar a criação das coordenadorias de Meio Ambiente e Educação, dentro da nova estrutura da Secretaria de Controle Externo (Secex)), com o objetivo de alinhar a atuação do Tribunal aos 18 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU. Ao final, a presidente reforçou a alegria em poder compartilhar esse momento com os profissionais da comunicação. “Estamos muito felizes. Queremos aprender com vocês, mas também compartilhar o que temos construído. Este momento é especial e marca uma nova fase no relacionamento do Tribunal com a sociedade.”
Participaram do encontro o vice-presidente do TCE- conselheiro Ronald Polanco, a diretora da Escola de Contas, conselheira Naluh Gouveia, o Ouvidor, conselheiro Cristovão Messias e a procuradora do Ministério Público de Contas, Anna Helena.
“A imprensa é o coração da democracia. E a democracia, em alguns momentos, enfrenta declínios e ascensões — sua base é a sociedade. Se a sociedade conta com um sistema de informação que passa pelos canais de comunicação, o que oferecemos aqui são justamente meios para subsidiar vocês: dados e informação de qualidade”, destacou o conselheiro Ronald Polanco ao ressaltar a importância da imprensa.
*100 Dias da Gestão – compromisso com transparência, inovação e sustentabilidade*
*Principais avanços e resultados*
*Reestruturação Administrativa*
• Redefinição de competências e fluxos internos;
• Adoção de práticas alinhadas aos modelos dos Tribunais de Contas do país.
*Sustentabilidade e responsabilidade ambiental*
• Elaboração da Política Institucional de Sustentabilidade, alinhada à Agenda 2030;
• Implantação do Plano de Gestão de Sustentabilidade;
• Coleta seletiva de resíduos, em parceria com a Cooperativa Catar;
• Criação de Ecoponto para uso interno e da sociedade;
• Grupo de Trabalho para proteção do Igarapé São Francisco;
• Atuação proativa no controle externo ambiental.
*Fortalecimento do controle social*
• Consultas públicas e articulação com conselhos, associações e fóruns;
• Oficinas de capacitação em controle social e acesso à informação;
• Desenvolvimento do Painel de Resultados do Controle Social (em fase final).
*Inovação e aperfeiçoamento de processos (Diretoria de Desenvolvimento e Inovação – DDI)*
• Implantação das Mesas Consensuais para mediação de demandas entre órgãos públicos;
• Definição de diretrizes para fiscalização das emendas Pix.
*Comunicação Institucional*
• Produção de boletins, vídeos e cobertura de eventos;
• Mais de 300 publicações no site e redes sociais;
• Reforço na transparência e no relacionamento com a imprensa.
*Capacitação e formação profissional (Escola de Contas)*
• Integração e formação dos novos servidores;
• Programa TCE Itinerante – Aprimora Gestão, com mais de 1.000 gestores capacitados nos 22 municípios acreanos.
*Ouvidoria*
• Realização do Ouvidoria Day, em alusão ao Dia do Ouvidor;
• Apoio às prefeituras na implantação e fortalecimento das Ouvidorias municipais.
*Aprimoramento dos Serviços Judicantes (Secretaria das Sessões)*
• Criação do Portal do Gestor;
• Publicação do Informativo de Jurisprudência, com linguagem acessível;
• Atualização do Manual do Gestor e desenvolvimento do Calendário Oficial do TCE;
• Implantação do Simulador de Prazos;
• Contratação de serviço de Libras, promovendo inclusão e acessibilidade.
*Fiscalização mais eficiente (Secretaria de Controle Externo – SECEX)*
• Criação do Sumário Executivo de Vacinação;
• Auditoria no Programa Nacional de Vacinação (PNI);
• Aplicação de critérios de seletividade para maior eficiência na análise de processos;
• Conclusão célere da prestação de contas do Governo do Estado;
• Elaboração da Cartilha de Início de Mandato, orientando gestores públicos.
*Gestão Administrativa e Financeira (Secretaria de Administração e Finanças – SEAF)*
• Organização dos fluxos processuais;
• Contratação de novo sistema informatizado de gestão administrativa;
• Projeto de construção de um jardim sensorial, visando bem-estar e acessibilidade.
*Gestão de Pessoas*
• Implementação da Política de Gestão de Pessoas;
• Pesquisa de clima organizacional e mapeamento de competências;
• Programas de saúde, segurança no trabalho, qualidade de vida e ginástica laboral (724 atendimentos);
• Desenvolvimento de lideranças e gestão de desempenho;
• Aplicação do Mapper, com a participação de 230 colaboradores.
Transformação Digital (Secretaria de Tecnologia da Informação – STI)
• Implantação da nova Rede de Intranet, aprimorando a comunicação interna;
• Implantação do Protocolo Eletrônico (em fase final), voltado ao público externo;
• Atualização do Sistema SEI, otimizando processos internos;
• Desenvolvimento do Painel da Educação, da Calculadora de Prazos e aprimoramento do Portal do Gestor.
“Nosso compromisso é seguir fortalecendo o controle externo, contribuindo para uma gestão pública mais eficiente, ética e que gere resultados reais para a população acreana”, afirmou a presidente.
[Assessoria]