Publicado em 31/01/2024
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será ouvido pela Polícia Federal (PF) na próxima semana sobre as acusações de importunação de baleia. A informação foi passada pelo presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, em um vídeo nas redes sociais.
A PF convocou Bolsonaro para prestar esclarecimentos sobre uma suposta importunação de uma baleia-jubarte da qual ele se aproximou em junho de 2023 na cidade de São Sebastião, Litoral Norte de São Paulo.
O inquérito foi aberto com base em vídeo que mostra um homem pilotando um jet ski e se aproximando do grande cetáceo. O vídeo foi compartilhado pelo advogado do político, Fabio Wajngarten, que também foi intimado pela PF para prestar esclarecimentos sobre o assunto.
A lei que justifica a investigação é a Lei 7.643 de 18 de dezembro de 1987 que proíbe a pesca de cetáceos nas águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências. O artigo primeiro do texto determina: “Fica proibida a pesca, ou qualquer forma de molestamento intencional, de toda espécie de cetáceo nas águas jurisdicionais brasileiras”.
A pena estipulada para o crime é de dois a cinco anos de reclusão e multa que varia entre 50 e 100 Obrigações do Tesouro Nacional (OTN).
[Pleno News]