Publicado em 15/04/2025
Durante a cerimônia de abertura do processo de consultas para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais, iniciado nesta terça-feira, 15, em Brasileia, contemplando a regional Alto Acre, o governo do Estado flexibilizou protocolos dando destaque na apresentação das irmãs indígenas Francisca e Nayla Manchineri, com um canto na língua nativa, bem como a poesia do produtor da Reserva Extrativista Chico Mendes, Xandão Maciel: “Precisamos plantar e colher, ter uma reforma agrária ecológica justa para não ser necessário ninguém pedir para comer”, indica, na prática, o Estado dando voz à implementação da política pública ambiental, conforme anseiam as comunidades tradicionais.
As atividades do processo de consultas para atualização da repartição de benefícios do Programa de Incentivo a Serviços Ambientais do Carbono – ISA Carbono, do Sistema de Incentivo a Serviços de Ambientais (Sisa), a serem realizadas nas cinco regionais do Acre são coordenadas pelo Instituto de Mudanças Climáticas (IMC), pelas secretarias de Estado dos Povos Indígenas (Sepi), do Meio Ambiente (Sema), de Planejamento (Seplan), da Fazenda (Sefaz) e pela Companhia de Desenvolvimento e Serviços Ambientais (CDSA).
A estratégia de repartição de benefícios, em vigor desde 2012, foi construída de forma participativa com a sociedade acreana, a partir de Consultas Livres, Prévias e Informadas (CLPIs), mas com o passar dos anos surgiram novos desafios, demandas das comunidades e também oportunidades de captação de recursos que tornam necessária sua revisão.
Nesse sentido, a presidente do IMC, Jaksilande Araújo, relembra que, no Fórum Participativo, realizado em dezembro do ano passado, povos indígenas, extrativistas, ribeirinhos e agricultores familiares das cinco regionais do Acre dialogaram e definiram a metodologia para a realização das consultas públicas para atualização da repartição de benefícios do Programa Isa Carbono:
”Nessas consultas iniciadas hoje para atualização da repartição de benefícios o governo irá reforçar o diálogo direto com as comunidades tradicionais, garantindo que suas contribuições sejam incorporadas à proposta de atualização da repartição de benefícios”.
A secretaria de Povos Indígenas, Francisca Arara, destacou a presença de lideranças e membros das comunidades indígenas Jaminawa e Manchineri, que habitam a região do Alto Acre, lembrando que a atualização faz parte de um processo iniciado há 15 anos.
“O momento é de atualizar, seguir incluindo quem sempre esteve à frente das ações de preservação da natureza e mantém a floresta em pé”, constatou Arara.
[Agência de Notícias do Acre]