Atualizada em 24/01/2024 14:31
Começou oficialmente no STJ (Superior Tribunal de Justiça) a disputa pelas cadeiras deixadas pelas ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães, aposentadas em outubro e neste mês, respectivamente. Segundo fontes do tribunal, os favoritos para as vagas são candidatos homens.
O preferido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o desembargador Rogerio Favreto, do TRF (Tribunal Regional Federal) da 4ª Região. Em 2018, Favreto concedeu um habeas corpus para libertar Lula, que tinha sido preso por condenação em processo da Lava Jato. No entanto, o petista continuou preso por decisão do então presidente do TRF-4, Thompson Flores.
Para a outra vaga, está bem avaliado o procurador de Justiça Sammy Barbosa Lopes, do Ministério Público do Acre, que tem o apoio do ministro do STJ Mauro Campbell.
Na última sexta-feira (19), a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, enviou comunicado aos TRFs dando como prazo o dia 15 de março para encaminharem a lista com os nomes dos inscritos e informações sobre cada candidato. O mesmo foi feito em relação ao Ministério Público Federal e estaduais.
A partir desses nomes, o STJ vota duas listas tríplices e encaminha para o presidente Lula, que escolhe os novos ministros. A expectativa é que o presidente receba as listas em maio. Uma vez escolhidos, os dois candidatos precisam passar por sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Em seguida, tomam posse.
A expectativa é que as listas sejam votadas no STJ em maio, para que os novos ministros sejam empossados até o fim do semestre.
Quem está na disputa
As 33 cadeiras do STJ são divididas entre juízes federais, juízes estaduais, integrantes do Ministério Público e representantes da advocacia. As cadeiras em disputa agora são de direito da Justiça Federal e do Ministério Público.
Além de Favreto, disputam a vaga da Justiça Federal os desembargadores Carlos Brandão, Daniele Maranhão e Ney Bello, do TRF-1; Aluisio Mendes, do TRF-2; José Marcos Lunardelli, do TRF-3; Rogério Fialho, do TRF-5; e Monica Sifuentes, do TRF-6. Para a vaga do MP, o favorito era Mario Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo. Como ele foi escolhido para a equipe de Ricardo Lewandowski no Ministério da Justiça, a disputa embolou.
Além de Sammy Lopes, estão no páreo a ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge; Benedito Torres e Ivana Farina, de Goiás; a procuradora Regional da República Maria Cristiana Simões Amorim Ziouva; e o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior.
[Uol]