Publicado em 22/01/2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), representado pelo promotor de Justiça titular da Promotoria Especializada de Defesa do Meio Ambiente da Bacia Hidrográfica do Baixo Acre, Alekine Lopes dos Santos, participou na manhã desta sexta-feira (19) de uma reunião com a superintendente do Ibama no Acre, Melissa Machado, e do chefe da divisão técnica do instituto, Sebastião Santos.
O encontro teve como objetivo fortalecer os laços entre as duas instituições, essenciais para o eficaz combate aos ilícitos ambientais na região. Entre as pautas discutidas, foram abordadas questões como cadastro de informações, acesso ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), além da comunicação em relação às madeiras apreendidas, autos de infração e demandas por conta de infrações que requerem mais detalhes para uma atuação do MPAC na cobrança da reparação do dano ambiental.
Segundo o promotor de Justiça, o foco principal do encontro foi fortalecer a relação entre o MPAC e o Ibama, promovendo um intercâmbio mais próximo. “São instituições que trabalham em parceria, o Ibama realiza as autuações e encaminha a documentação das infrações ambientais, por isso precisamos de um estreitamento de informações para promover um trabalho mais eficaz”, destacou.
A superintendente do Ibama no Acre reforçou o trabalho conjunto entre as instituições.
“Tanto o Ibama encaminha situações para verificação pelo Ministério Público quanto o próprio MP também nos demanda, portanto essa proximidade é fundamental para as instituições e para a proteção do meio ambiente. Estamos à disposição para agilizar a comunicação e combater os ilícitos ambientais, pois esse é o nosso papel”, afirmou.
[Agência de Notícias do MP/AC]