Publicado em 04/09/2024
O governador do Acre, Gladson Cameli, em resposta à grave crise de poluição do ar que afeta o estado, assinou o Decreto nº 11.545, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira, 4, que estabelece a dispensa temporária da jornada de trabalho presencial para servidores públicos que se enquadram em grupos de risco à saúde. A medida visa proteger especialmente os vulneráveis às altas concentrações de poluentes no ar.
O decreto determina que servidores com idade superior a 60 anos, com histórico de doenças respiratórias, ou que estejam grávidas, ficam dispensados de comparecer ao trabalho presencial até que uma nova deliberação seja feita. A decisão surge em meio a um cenário crítico de poluição atmosférica, que apresenta níveis elevados de partículas finas ou respiráveis, prejudiciais à saúde.
De acordo com a publicação, a comprovação de condições de saúde para a dispensa pode ser feita após o retorno ao trabalho presencial, permitindo maior flexibilidade para a documentação necessária. A dispensa não se aplica aos servidores que atuam nas unidades de saúde do Estado, como hospitais e serviços de emergência, que continuarão a operar normalmente para atender a população.
Por meio do Gabinete de Crise Climática, o governo continuará monitorando a situação da qualidade do ar e fará ajustes necessários para assegurar a segurança de todos os cidadãos e servidores envolvidos.
[Agência de Notícias do Acre]