Publicado em 13/08/2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem sido aconselhado por ministros e auxiliares próximos a mediar o conflito sobre as emendas Pix.
Apesar da questão ser entre Congresso e Supremo Tribunal Federal (STF), a avaliação de assessores do petista é de que o embate pode respingar na relação do Planalto com os parlamentares.
A mediação é apoiada por líderes partidários, que veem influência do Executivo na decisão de Flávio Dino.
O ministro da Suprema Corte suspendeu o pagamento dessa modalidade de emenda até que haja transparência nas transferências dos recursos. Até então, elas podiam ser feitas sem indicar um projeto específico.
Nesta segunda-feira (12), o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, precisou vir à publico negar que haja digital do governo na posição do STF.
“Qualquer nova decisão final do STF cabe ao governo cumprir. Não cabe ao governo influenciar uma decisão do STF, muito pelo contrário. Não tem qualquer tipo de digital”, disse Padilha a jornalistas.
Conforme antecipou a analista Luísa Martins, o plenário do Supremo deve referendar a decisão individual de Dino. A sessão virtual para discutir o caso está marcada para começar no dia 23 de agosto.
Nos bastidores da Câmara, já circula uma alternativa para obrigar o governo a se movimentar pela liberação das emendas: tornar todas as emendas parlamentares impositivas.
Em 2024, o orçamento aprovado no Congresso reservou cerca de R$ 35,3 bilhões para as emendas impositivas e cerca de 15 bilhões para emendas de comissão — não obrigatórias de pagamento.
[CNN]