Publicado em 22/04/2026
Foto: José Cruz/Agência Brasil
Por Redação
SENA MADUREIRA (AC) – A rede municipal de ensino de Sena Madureira passa a contar com uma nova estrutura de incentivo para o corpo docente temporário. Uma lei publicada na edição desta quarta-feira (22) do Diário Oficial do Estado (DOE) autoriza o pagamento de uma gratificação de 60% sobre o salário-base para professores contratados que exercerem jornada dupla de trabalho.
A medida visa suprir a demanda da Secretaria Municipal de Educação em turnos complementares, garantindo a cobertura pedagógica nas escolas da cidade.
As despesas serão custeadas por recursos próprios da Secretaria Municipal de Educação. Caso o montante planejado seja insuficiente, a lei prevê a possibilidade de suplementação orçamentária para garantir o cumprimento dos pagamentos.
A nova regra já está em vigor e possui efeitos retroativos a 1º de março de 2026, garantindo que os profissionais que já estavam atuando em regime de dupla jornada desde o mês passado recebam os valores devidos.