Publicado em 07/07/2024
Área técnica do TCU considerou que o petista pode ficar com relógio de luxo
O Tribunal de Contas da União (TCU) mandou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolver joias. No entanto, Lula (PT) ficou com um relógio de luxo que ganhou seu primeiro mandato.
A Polícia Federal (PF) indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 11 aliados pelo caso da suposta venda de joias da Presidência da República. Os indiciamentos ocorrem no bojo da Operação Lucas 12:2, que apontou que o político, seu ex-ajudante de ordens e outros dois assessores “atuaram para desviar presentes de alto valor recebidos em razão do cargo pelo ex-presidente para posteriormente serem vendidos no exterior”.
A decisão do TCU a respeito dos bens ocorreram em um período recente. A decisão a respeito de Bolsonaro ocorreu em março de 2023. Foi determinado que ele teria que devolver três presentes dados ao Brasil pelo governo da Arábia Saudita em 2021, assim como o conjunto de armas ofertado por autoridades dos Emirados Árabes Unidos. A Corte se baseou em um acórdão de 2016 para considerar que presentes de alto valor comercial, mesmo de uso pessoal, precisam ser devolvidos à União para incorporação ao patrimônio público.
Porém, em maio de 2024, a área técnica do TCU disse que Lula poderia ficar com um relógio da marca francesa Cartier, avaliado em R$ 80 mil. Eles consideraram que a regra adotada em 2016 não poderia ser aplicada de forma retroativa, visto que o item foi dado a Lula em 2005. A decisão da área técnica ainda terá que passar pelo plenário do TCU.
O parecer ocorreu após representação do deputado Sanderson (PL-RS), que apontou que o petista ficou com um relógio que poderia ser colocado à venda. O relógio não foi incluído entre os 434 presentes recebidos por Lula e recomendados à incorporação ao acervo da União, segundo o jornal O Globo, de quem são as informações.
Fonte: Pleno News