Publicado em 15/05/2024
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga, nesta quarta-feira (15/5), se aceita denúncia e torna réu o governador do Acre, Gladson Cameli (PP-AC). A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusa o chefe do Executivo estadual de envolvimento em um esquema milionário de desvios de dinheiro público.
O julgamento está na pauta da Corte Especial do STJ desta quarta-feira, em sessão que começa às 14h. O colegiado é composto pelos 15 ministros mais antigos do STJ e é responsável por julgar ações penais contra governadores e outras autoridades.
As práticas ilícitas iniciadas em 2019 teriam causado prejuízos de mais de R$ 16 milhões aos cofres públicos, conforme notas técnicas da Controladoria-Geral da União. A denúncia da PGR, apresentada em novembro do ano passado, detalha fatos apurados no âmbito da Operação Ptolomeu, deflagrada pela Polícia Federal (PF).
De acordo com a investigação, a empresa Murano Construções LTDA, que teria recebido R$ 18 milhões dos cofres públicos, e empresas subcontratadas teriam pagado propina ao chefe do executivo estadual em valores que superam os R$ 6,1 milhões. Os repasses teriam ocorrido por meio do pagamento de parcelas de um apartamento em bairro nobre de São Paulo e de um carro de luxo.
Além do governador, também foram denunciados a mulher de Cameli, dois irmãos do chefe do Poder Executivo, servidores públicos, empresários e pessoas que teriam atuado como “laranjas” no esquema.Em dezembro do ano passado, a Corte Especial do STJ decidiu desmembrar a denúncia apresentada pela PGR, mantendo no STJ apenas a acusação contra Cameli. Assim, a denúncia contra os investigados que não têm foro será distribuída para os juízos criminais competentes.
[Metrópoles]