Publicado em 11/01/2024
O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Feijó, instaurou nesta terça-feira, 09, uma notícia de fato para apurar as circunstâncias da morte da jovem Maria Dayane Souza da Silva, de 25 anos, após um parto de emergência no Hospital-Geral de Feijó.
Segundo o promotor de Justiça Substituto Lucas Nonato, a investigação tem o objetivo verificar se houve a prática do crime de homicídio culposo.
Diante da necessidade de esclarecimentos, o MPAC determinou que o hospital forneça, no prazo de cinco dias, informações sobre o ocorrido e envie uma cópia do prontuário da paciente.
Diante das informações, o MPAC irá oficiar a Secretaria Estadual de Saúde e o Conselho Regional de Medicina para que informem eventual atuação irregular, deficiente ou omissa dos profissionais que fizeram o atendimento à mulher.
Além disso, o MPAC vai requerer informações da Polícia Civil sobre a existência de inquérito policial e providências adotadas no caso.
A Promotoria Cível de Feijó já tem um procedimento administrativo instaurado pela promotora de Justiça Bianca Bernardes, que acompanha e sugere melhorias, tanto na estrutura física, quanto na contratação de profissionais da saúde e fornecimento de insumos.
[MP/AC]